DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100285 285 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 34.079/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 108/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas 33.90.30 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000016/2024-09 - Modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18/julho/2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA ZONA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90.010/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000018/2024-90 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90.010/2024, Tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 17/julho/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S) E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI'S), DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM Tipo: Menor Preço por Lote. Data do certame: 01/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). UASG: 927495. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para adequação do Edital. Marabá (PA), 28 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Abertura: 15/07/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 90018/2024.001-SEMAD/PMM, originário da Concorrência nº 90018/2024-SEMAD, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª ETAPA), no município de Marituba/PA, objeto do Convênio Nº 02/2023- SEOP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001-81. Valor Global: R$ 12.074.651,15 (doze milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Vigência: 28 de junho de 2024 e com término em 27 de junho de 2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024. Marituba/PA , 28 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES.Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM Número da Contratação 90013/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, BICOS e PROTETORES DE PNEUS, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. Abertura: 15/07/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 28 de maio de 2024. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMED Processo Administrativo nº 048/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação -SEMED. Disponibilidade do Edital 01/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 01/07/2024. Abertura das propostas: 15/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 28 de junho de 2024 RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA Agente de Contratação/Decreto 099/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEMED. PE 010/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e E S da Silva Transporte Eireli, têm por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para Atender a Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade, Acréscimo de 25% e Prorrogação de Prazo de 07 (Sete) Meses no Contrato 046/202 2 - S E M E D. Conforme autoriza o art. 57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022-SEMED. PE 010/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J F Batista Transporte, têm por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para Atender a Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade, Acréscimo de 25% e Prorrogação de prazo de 07 (sete) meses no Contrato 047/2022- SEMED. Conforme autoriza o art. 57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEMINF. Pregão Eletrônico n° 006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Costa e Paes Ltda, têm por objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da Administração Pública Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Mojuí dos Campos e suas Secretarias Municipais, que tem por finalidade a Prorrogação de Vigência compreendendo 25/06/2024 a 25/06/2025. Com fundamento no art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico nº 25/2024. Processo Administrativo nº 01906001/24 Foi Alterado. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator Agrícola 0km, Potência Mínima de 80cv, Ano 2021 ou Superior, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência. Data de encerramento do envio de Proposta: 10/07/2024 às 07:00 horas, Data de abertura do pregão: 10/07/2024 às 07:30 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município e na plataforma www.bnccompras.com. Novo Progresso/Pa, 28 de junho de 2024 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240401. Origem: Carona nº A.2024-003FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: On-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 469.499,00 Vigência: 04 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 04 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 (LEILOEIRO OFICIAL) PROCESSO Nº 722/2024/CPL A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público o Cancelamento da Publicação do Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 (LEILOEIRO OFICIAL) - PROCESSO Nº 722/2024/CPL, publicado no dia 19/06/2024 no diário oficial da união - dou - Seção 3 nº 116 pag 275, diário oficial do estado do pará - ioepa - Nº 35.860 pag 120, diário do pará - seção economia pag b14, e Retificado no dia 20/06/2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU Seção 3 Nº 117 PAG 243, cujo O Objeto: contratação designada pela portaria nº 1919/2023 de 27/10/2023, em conformidade com os Artigos 78 e 79 da Lei Federal N.º 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará processo de habilitação, a fim de Credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, Credenciamento de Leiloeiros Públicos, para a Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial destinado a realizar leilões com vistas à Alienação de bens imóveis do Município de Óbidos-PA. prazo para inscrição dos interessados: a partir de 25/07/2024 às 08h00min. endereço de entrega da documentação para inscrição: sala da Comissão de Contratação, Rua Deputado Raimundo chaves, Nº 338, ou por meio do e-mail: [email protected], nos dias úteis da semana e em horário de expediente. o edital de credenciamento se encontra disponível no mural de licitações/tcm/pa, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/, maiores esclarecimentos diretamente com a comissão de contratação, pelo e-mail: [email protected], firmado com o Município de Óbidos. Motivo do Cancelamento da Publicação: Foram encontradas falhas administrativas, onde foi publicado erroneamente a modalidade da licitação e a plataforma, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. nova data e hora será publicado no diário oficial. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação