DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 686.340,71(Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Setenta e Um Centavos), SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 332.788,58(Trezentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos), MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 544.555,33(Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA 27 de Junho de 2024 GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00006 Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-00006; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADES CANDIRUZINHO, BOLA PRETA, SARACA E IMPÉRIO SUL ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de R$ 4.921.327,71 (Quatro Milhões, Novecentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA 28 de Junho de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-0008 CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 1 SALA DE AULA E.M.E.F BOA VISTA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO- F I N A N C E I R O. A abertura será no dia 16/07/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATOS Inexigibilidade nº 6.2024-014 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE TÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIA, NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURA FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF E ASSESSORAMENTO NA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO E- SOCIAL. Contrato: 20240086. Contratada: ANA MACEDO DA CONCEIÇÃO, CNPJ 22.520.271/0001-00. Valor Mensal R$ 6.000,00. 6.2024-015 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20240084. Contratada: M A PROCDUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-79. Valor Total: R$ 350.000,00. 6.2024-016 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR BIGUINHO SENSAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20240085. Contratado: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.250.467/0001-56. Valor Total: R$ 150.000,00. Contratante de ambas: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga-Pá torna público que RATIFICOU em 27/06/2024 as Inexigibilidades nº 6.2024-014 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE TÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIA, NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURA FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF E ASSESSORAMENTO NA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO E-SOCIAL. Para a seguinte proponente Contratada: ANA MACEDO DA CONCEIÇÃO, CNPJ 22.520.271/0001-00. Valor Mensal R$ 6.000,00. Inexigibilidade nº 6.2024-015 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratada: M A PROCDUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-79. Valor Total: R$ 350.000,00. Inexigibilidade nº 6.2024-016 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR BIGUINHO SENSAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para o seguinte proponente Contratado: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.250.467/0001-56. Valor Total: R$ 150.000,00. Contratante de ambos: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. - Itupiranga, 27 de Junho de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições ANULA o Processo Concorrência Pública 3.2024-001-FME, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão SEDUC - TIPO 2, no Município de Jacundá Estado do Pará, visando a construção e entrega da edificação em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento. Justificativa: vícios na fase externa e readequações do Termo de Referência. Jacundá - PA, 19 dejunho de 2024. ITONIR APARECIDO TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 20240269, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de playground infantil, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: OWL TOYS Brinquedos Parques Presentes LTDA, CNPJ nº27.855.598/0001-57. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005 e 007. Valor total R$119.141,30. STAR Produtos e Comércio LTDA, CNPJ nº46.153.320/0001-82. ITEM: 006. Valor total R$6.600,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00012-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00005 - CE Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de quatro pontes em concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificações técnicas e cronograma físico financeiro. Abertura: 17/07/2024. Às 08h00. Pelo portal https://bllcompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021-PE/PMMR Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria na gestão de convênios ou qualquer outro instrumento de parceira nas plataformas TRANSF E R EG OV , INVESTSUS e GEO-OBRAS/TCM/PA, através de alimentação de sistema, prestação de contas, indicação de emendas parlamentares, transferências especiais e propostas voluntárias. Objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio/PA. Abertura: 16/07/2023. Às 08:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 007/2024- PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 12/07/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". O Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 009/2024- PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material técnico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 16/07/2024, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/PA, 28 de junho de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 008/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás com e sem recarga de forma fracionada, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 12/07/2024, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/PA, 28 de junho de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 006/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital com metodologias ativas para educação que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, impressora 3D, filamentos e notebooks para aulas práticas dos estudantes, formação continuada teórico/prática de professores, acesso a plataforma educacional com aulas do projeto e assessoria para realização de feira científica e tecnológica para culminância do projeto". Abertura da sessão: 16/07/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/PA, 28 de junho de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro