DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 130.909,15 (cento e trinta mil, novecentos e nove reais e quinze centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240350. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 288.078,40 (duzentos e oitenta e oito mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240351. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 153.399,15 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240352. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 261.638,25 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240353. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 16.749,75 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240356. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total R$ 60.073,33 (sessenta mil, setenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de Junho de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 2024017601. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Cujo objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Vigência: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 170.111,75 (cento e setenta mil, cento e onze reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 851.883,47 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Origem: Contrato Nº 2024017701. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F S DA C PARRIAO LTDA. Cujo objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Vigência: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 155.839,82 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 779.522,50 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Origem: Contrato Nº 2024017801. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J DE R L PARRIAO-EPP. Cujo objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Vigência: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 89.531,06 (oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 450.883,29 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). Origem: Contrato Nº 2024018101. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAR. Cujo objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Vigência: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 83.310,69 (oitenta e três mil, trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 417.146,27 (quatrocentos e dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Origem: Contrato Nº 2024018201. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Cujo objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Vigência: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.024,34 (dezesseis mil, vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 80.312,04 (oitenta mil, trezentos e doze reais e quatro centavos). Origem: Contrato Nº 2024018301. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR. Cujo objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Vigência: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 64.166,60 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 322.696,52 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC, realizado em 28 de junho de 2024, página 47, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 328. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, que leia - se: Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Onde se lê: Contrato Nº: 20240324, que leia - se: Contrato Nº: 20240355. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.139,81 (onze mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), que leia - se: Valor Total: 383.079,60 (trezentos e oitenta e três mil, setenta e nove reais e sessenta centavos). demais clausulas continuará inalteradas. IARA BRAGA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP - 03/2024-PMGP O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 03/2024-PMGP. Objeto: recapeamento de vias públicas no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 61/2024 - SEOP. Data de Abertura: 15/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - SRP/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2024 Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PROJETO QUINTAL PRODUTIVO, E PROJETO DE PISCICULTURA DE ÁGUA DOCE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO/SEDET, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão Pública: 12/07/2024 Hora: às 9:30hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital Retificado disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240330; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 738.651,21 (setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240323; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 39.673,20 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. CONTRATO Nº: 202406270001; ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2024-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. CONTRATO Nº: 202406250002; ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. V. DA S. MARQUES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 89.383,50 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. CONTRATO Nº: 20240326; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0002-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 500.017,99 (quinhentos mil, dezessete reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024.