DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. d) Vigência: A Vigência Será de 28/06/2024 até 26/09/2024. e) Valor Contratual: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). f) Funcional Programática: Programa: Promoçao De Turismo. Programática: 07.0707.27.695.0707.2136. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz da Silva e Pela Contratada a Sra. Nelize Tagliari Pessin. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 26/04/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, com o Vencedor: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) Em 27 de junho de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01204001/24/. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/05/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICO S , ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, com Vencedores: E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.008.324/0001-77, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ Nº 10.999.791/0001-69 e VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.307.994/0001-05, com o valor total de R$ 1.795.962,39 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) Em 26 de junho de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240354. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado, conforme convênio Nº 024/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.058.200,00 (sete milhões, cinquenta e oito mil, duzentos reais). Vigência: 01 de Julho de 2024 a 01 de Julho de 2024. Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240329. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEI. Objeto Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 5.808,50 (cinco mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240330. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEI. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 21.955,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240331. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEI. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 26.175,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240332. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEI. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240333. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEI. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 705,90 (setecentos e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240334. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 74.223,75 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240335. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 100.299,00 (cem mil, duzentos e noventa e nove reais). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240336. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 88.295,25 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240337. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 115.297,00 (cento e quinze mil, duzentos e noventa e sete reais). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240338. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.236,50 (três mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240339. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA . Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 69.636,32 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240340. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 112.234,15 (cento e doze mil, duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240341. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 81.702,00 (oitenta e um mil, setecentos e dois reais). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240342. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 114.018,75 (cento e quatorze mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240343. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 6.931,05 (seis mil, novecentos e trinta e um reais e cinco centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240344. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 81.455,35 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240345. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 174.227,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240346. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA . Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: 159.727,35 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240347. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 229.446,50 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240348. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para