DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Item: 4 - Descrição: Dosagem de Amilase - Unidade: Teste - Valor Unitário: R$ 2,08 - Quant. Contratada: 1.200 - Porcentagem % Item: 138,8% - Quant. Acréscimo: 1.666 - Valor Total: R$ 3.465,28. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no D.O.U seção 3 pág. 194 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no dia 25 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240013. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mais Brasil Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 258.230,08 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais e oito centavos) do contrato nº 20240013, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-008. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240046. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Objeto: Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240046, no valor R$ 625.375,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-045. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240047. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Objeto: Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240047, no valor R$ 625.375,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-045. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240048. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Objeto: Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240048, no valor R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-045. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240049. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Objeto: Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240049, no valor R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-045. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 3/2024-SEMED Espécie: Contrato Administrativo nº 070/2024-SEMED. PARTES: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb E A EMPRESA META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.160/0001-31. OBJETO: a contratação de empresas para futura locação de veículos destinados ao atendimentos de demandas dos setores e departamentos vinculados a secretaria de educação do munícipio de brasil novo, conforme especificações no termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 272.810,00 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 DE junho DE 2024. Dotação 1236110052030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 1236104012048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMED OBJETO: "contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino do município de Brasil Novo - Pará, referente ao segundo semestre 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ABERTURA: 16/07/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CH.02/2023 - PMC/SMS. Objeto do contrato: Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Especializadas na Realização de Gestão em Saúde na Atenção Básica e de Média Complexidade, Devendo Realizar a Gerência, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde nas Unidades Municipais Com Fornecimento de Profissionais da Área da Saúde, Emissão de Relatórios de Produtividade, Assegurando a Assistência Universal e Gratuita à População, Bem Como Qualidade do Atendimento a Saúde de Acordo com os Princípios e Diretrizes do SUS. Contratado: Gestão de Serviços Médicos Especializados Ltda, CNPJ nº 10.817.183/0001-96. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 24.05.2024 e finalizando em 23.05.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO BLOCO CIRÚRGICO QUE FUNCIONA DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, DRª MARIA LAISE PEREIRA LIMA, QUE COMPÕEM A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MAIOR DESCONTO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos Que Não Fazem Parte Da Rename E Solicitação Por Ordem Judicial Que Não Faz Parte da Farmácia Básica do Sus, Por Maior Desconto Sobre A Tabela Abcfarma (Atualizada), Sendo Que Os Descontos Serão Sobre O Preço Unitário de Cada Medicamento, Para Atender As Demandas Dos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: no dia 20/06/2024 às 08h00m, por meio do endereço, Tendo Como vencedora do certame a empresa armazém Tocantins Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ: 35.830.966/0001-30. Conceição do Araguaia-Pa, 28 de Junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria municipal de turismo, esporte e juventude e por intermédio da comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da concorrência eletrônica 001/2024, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Antonio de Freitas No Municipio de Conceicao do Araguaia- Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/513669, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, adjudica, homologa a empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.109.281/0001-02 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Conceição Do Araguaia-PA, através da secretaria municipal de turismo, esporte e juventude e por intermédio da comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da concorrência eletrônica 002/2024, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol de Alacilandia No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024- SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/647931, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, adjudica, homologa a empresa: COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.916.267/0001-17 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição do Araguaia-Pa, 28 de Junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS A) ESPÉCIE: Contratos Nº 13/2024 Semidu, Firmado Em 28/06/2024, Firmado Entre O Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-Pa e a Empresa Costa Locadora De Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 26.916.267/0001- 17. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943307/2023/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A Vigência Será de 28/06/2024 até 28/11/2024. e) Valor Contratual: R$ 1.408.758,10 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos). f) Funcional Programática: Programa: 05.0501.26.782.0725.2.054 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00 . Signatários: Pelo Contratante O Sr. Jair Lopes Martins e Pelo Contratado O Sr. Dorival Costa Da Silva a) Espécie: Contratos Nº 014/2024 Semidu, Firmado Em 28/06/2024, Firmado Entre o Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-Pa E A Empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação De Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943308/2023/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: A Vigência será de 28/06/2024 até 28/01/2025. e) Valor Contratual: R$ 1.085.625,00 (Um Milhão Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). f) Funcional Programática: Programa: 05.0501.26.782.0725.2.054 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e Pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. a) Espécie: Contratos Nº 015/2024 Semidu, Firmado Em 28/06/2024, Firmado Entre o Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-Pa E A Empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 955398/2023/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A Vigência Será de 28/06/2024 até 28/01/2025. e) Valor Contratual: R$ 2.901.158,51 (Dois Milhões Novecentos e Um Mil e Cento e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.26.782.0725.2.054 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e Pela Contratada A Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. a) Espécie: Contratos nº 017/2024 SEMAIC, firmado em 28/06/2024, Firmado Entre O Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Conceição do Araguaia-Pa E A Empresa Costa Locadora de Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 26.916.267/0001- 17. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Readequação Das 03 Unidades da Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu e Bradesco, da Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial, Projetos e Termo de Referência Em Anexo, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A Vigência Será de 28/06/2024 até 26/09/2024. e) Valor Contratual: R$ 251.559,13 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais E Treze Centavos). f) Funcional Programática: Programa: 20.662.0312.2.211 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00 . Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e Pelo Contratado o Sr. Dorival Costa Da Silva.