DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100280 280 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE ANULAÇÃO A Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA, CPL comunica aos interessados que Torna-se nulo e sem efeito o aviso de publicação de licitação sexta- feira, 26 de abril de 2024 de do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001- 2024, cujo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA MARIA REGINA OLIVEIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/24-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Óleos e Lubrificantes, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 28 de junho de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-010/24-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, Baterias e outros itens, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 28 de junho de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-011/24-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 28 de junho de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-012/24-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 28 de junho de 2024 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 74/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.074.001, Ata tem por objeto locação de equipamentos de Raio X portátil e de digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Plena Assistência Técnica, CNPJ: 05.767.853/0001-77, Valor: R$ 358.998,72. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2025 - Ass.: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20230445. Origem: Dispensa de Licitação nº 040401/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: 1Doc Tecnologia S.A. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação fluvial para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/07/2024. Horário: 08h00m. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação terrestre para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/07/2024. Horário: 10h00m. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais elétricos e ferramentas para atender as demandas dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/07/2024. Horário: 14h00m. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro/PA, 26 de junho de 2024. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-PMB. CONTRATO Nº 007.006.2024-P M B, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, FABRICAÇÕES DAS ESQUADRIAS, AMPLIAÇÕES ESTRUTURAIS, PINTURAS E ACABAMENTOS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL HIGINO RAMOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR: R$ 118.422,18 (cento e dezoito mil quatrocentos e vinte dois reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMB. CONTRATO Nº 008.006.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS UR-BANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: F. A. PEREIRA DA SILV A COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 40.599.026/0001-12. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-PE-SRP-SEMA. CONTRATO Nº 009.007.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE BANCO DE PREÇO/PESQUISA DE MERCADO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE BAIÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO CNPJ nº 05.425.871/0001-70 CONTRATADO: a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF n°. 07.797.967/0001-95, Valor Total Do Contrato R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Pregão Eletrônico nº003/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Detentores da Ata: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$ 1.450.514,27 (um milhão quatrocentos e cinquenta quinhentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor de R$ 20.760,07 (vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), HM CIRURGICA LTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73, no valor de R$ R$ 255.420,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de R$ 39.409,00 (trinta e nove mil quatrocentos e nove reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200986. Processo de Inexigibilidade nº 6-003/2020. Que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva do Aparelho de Raio - X da Marca Phiiips Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Tecnomédica Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.380.565/0001-51,, Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação de vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.