DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100279 279 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 25 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 119/2024, referente ao P. L. nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Execução de muro e fachada na Escola Municipal Luiz Ferreira da Silva na Comunidade de Lagoa do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos-Contratada: Agroblock Serviços Ltda. CNPJ: 41.209.572/0001-62 - Valor: R$ 69.000,00 -Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 28 de junho de 2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PRESÇOS A Pref. torna público o interesse em aderir as Atas de registro de preços nº 038/2023, do P.L nº 051/2023 - PP nº 021/2023 - Registro de preços - (Consórcio União da Serra Geral) - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador. FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 36/2024 - Concorrência nº 13/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública na comunidade de várzea de cima, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 02/07/2024 - Abertura: dia 16/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site:www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 17/2024 O Município de Vazante-MG torna público o Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Serviços da Revitalização da Praça Dom Elizeu - Praça do Santuário, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; Através do Contrato De Repasse Nº 902306/2020, Por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado Pela Caixa, de acordo com as solicitações e com as Diretrizes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Coordenadas: 17º58"48"S,46º54"30"W. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 21/08/2023 as 08 horas. Data e horário do início da disputa: dia 21/08/2023 às 08h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 28 de junho de 2024 RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços de Engenharia para, sob Demanda, Executar Reparos Urbanos e Pequenas Reformas em Prédios Públicos, Afim De Atender aos Entes Consorciados do Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá. Início Credenciamento dia 04/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 001/2024 Modificando o Item 3 do Termo de Referência. Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 15/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 051/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de CPUs que Atenda aos Municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla. Abertura dia 11/07/2024 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresas Vencedoras: LOTE 01 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - Valor R$99.400,00; LOTE 02 -RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - Valor R$46.000,00. Montes Claros/MG, 28 de junho de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 10/2024 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 022/2024 - P.E. 012/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público (sob licença general publiclicense - GPL), disponível no portal do software público brasileiro - SPB (www.softwarepublico.gov.br), para atender as necessidades do CIMAMS e dos seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 14/06/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos