DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos de Operações de Crédito - Fonte de Recurso: 1.754.000.0000. São Roque de Minas, 28 de junho de 2024 - Eiziéte Camila da Cunha - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Procedimento Licitatório nº 031/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Galpão Pré- moldado na Escola Municipal Professora Fernanda Cristina Lima, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16 de julho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 28 de junho de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PRC016/2024 - Processo administrativo Pregão Eletrônico 008/20 24. Aquisição de plaina niveladora o Prefeito Municipal, comunica homologação corrida no dia 26 de março de 2024. Contratada: M&A licitações Ltda. contratante: Prefeitura municipal de São Sebastião do Anta, valor homologado: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais). São Sebastião do Anta, 26 de março de 2024. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: CLAUDINEI SILVA MARTINS - Contrato nº 72/2024, Processo Licitatório nº 070/2023 - Valor do contratado R$ 621.866,90 ( Seiscentos e vinte e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA - Contrato nº 70/2024, Processo Licitatório nº 070/2023 - Valor do contratado R$ 153.955,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARLI MENDES BATISTA AGUIAR ME - Contrato nº 54/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 328.386,98 (Trezentos e vinte e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MINELVINO FAG N E R NOGUEIRA GONÇALVES - Contrato nº 55/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 125.248,44 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - Contrato nº 56/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 95.162,54 (Noventa e cinco mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PABLO OLIVEIRA SILVA - Contrato nº 57/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 887.354,58 (Oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PÃO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA MG - Contrato nº 58/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 100.434,30 (Cem mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PAULO RICARDO BARBOSA - Contrato nº 59/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 53.218,63 (Cinquenta e três mil e duzentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: 12.074.588 RAFAEL SALAZAR DE OLIVEIRA - Contrato nº 71/2024, Processo Licitatório nº 070/2023 - Valor do contratado R$ 102.210,00 (Cento e dois mil e duzentos e dez reais) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - Contrato nº 60/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 852.832,91 (Oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: EXTRA PLASTI LTDA - Contrato nº 53/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 571.038,02 (Quinhentos e setenta e um mil e trinta e oito reais e dois centavos) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Validade: até 25/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: CARLOS CHANDERLAN MARTINS SANTOS - Contrato nº 74/2024, Processo Licitatório nº 070/2023 - Valor contratado R$ 153.955,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) - Validade: 12 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 O Município de Timóteo torna pública a Retificação do Resultado da Licitação do Pregão Eletrônico 021/2024, Processo Administrativo nº 052/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Vencedora: Prodiet Nutrição Clínica, no valor total de R$ 300.625,00 (trezentos mil, seiscentos e vinte e cinco reais) Leia-se: R$163.000,00 ( cento e sessenta e treis mil reais) e inclui-se a vencedora Indapharma Comércio E Serviços LTDA, vencedora do item 11, pelo valor total de R$145.000,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais)". Os demais vencedores permanecem inalterados. Timóteo, 27 de junho de 2024. ANA PAULA R CAMPOS DA SILVA. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo n.° 0261/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta 624017-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Aquisição parcelada (fornecimento) de gás liquefeito de petróleo (tipos P13 e P45), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/07/2024.Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 15/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 15/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 73.814,56. Fontes de recursos: Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Recursos não vinculados de impostos / Transferências de convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 076/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Fornecimento de Insumos Médico-Hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09:00 do dia 16/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10:00 do dia 16/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 758.843,81. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Data-base do orçamento definitivo 17/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 84/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 03/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]