DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convenio nº 920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 1.140.000,00; R$ 180.595,02. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 572, FR 2.700, FR 1.709 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Publicação em acatamento à lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Aditivo 005 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2024. Extrato do Aditivo 005 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2024. Extrato do Aditivo 005 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2024. Extrato do Aditivo 005 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação até a data de 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. Abertura dia 15/07/2024 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de junho de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 030/2024, Chamada Pública 001/2024, para recebimento da documentação, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, Santo Hipólito-MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 08/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 06/2024, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para o eventual fornecimento PARCELADO DE RE F E I ÇÕ ES PRONTAS, SALGADOS, SUCO, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL PARA SERVIDORES A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES. A ABERTURA SERÁ DIA 11/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 01/07/2024 à 11/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 28 de junho de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 036/2024. Contratação de empresa especializada para Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde do Angical, UBS TIPO I conforme resolução SES - MG Nº 8753 de 16 de Maio de 2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários conforme projeto básico. Contratada: IMPAC TA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/ME, CNPJ Nº 50.223.749/0001-76 pelo valor global de R$ 1.483.990,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 21 (vinte e um) de abril de 2025. São Francisco/MG, 28 de Junho de 2024. Ass.: Lucas Maquiel Almeida Paraiso - Secretario Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitra Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 074/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 15/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 023/2024 Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 28/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 01/07/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 05/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000054/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise de amostras de água, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 059/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 009/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II -Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 28/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 01/07/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000055/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de hospedagem diária (hotel ou pousada) para atender as necessidades das secretarias do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 PROC. 46/24 Aquisição de combustíveis - Credenciamento: 15/7/24 - 9h. PROC. 48/24 CONCORRÊNCIA nº 4/24 Construção Capela Velório - Credenciamento: 07/08/24 - 9h. PROC. 49/24 CONCORRÊNCIA nº 5/24 Construção Praça na Orla do Rio - Credenciamento: 07/08/24 - 9h. PROC. 50/24 CONCORRÊNCIA nº 6/24 Instalação mata burros - Credenciamento: 07/08/24 - 9h. PROC. 51/24 CONCORRÊNCIA nº 7/24 Construção Quadra na Comunidade de Ribanceira - Credenciamento: 07/08/24 - 13h. PROC. 52/24 CONCORRÊNCIA nº 8/24 Reforma do campo de futebol - Credenciamento: 07/08/24 - 13h. PROC. 53/24 CONCORRÊNCIA nº 9/24 Construção Unidade Saúde na Comunidade de Ribanceira - Credenciamento: 07/08/24 - 13h. PROC. 54/24 PREGÃO nº 6/24 Aquisição medicamentos e materiais médicos - 15/7/24 - 10h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 28 de junho de 202024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023. Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 055/2023. Prorrogação de Vigência. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem e Serviços Complementares em Vias Urbanas no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.907/23, nos termos do Processo Licitatório nº 069/2023, sob a modalidade Concorrência Pública n° 001/2023. Contratada: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA . Vigência: 14/06/2024 à 14/08/2024. Dotação orçamentária: 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 0 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: 1.500.000.0000; 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos de Operações de Crédito - Fonte de Recurso: 1.754.000.0000, com Recursos do Financiamento celebrado entre o BDMG e o Município de São Roque de Minas, Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.907/23. São Roque de Minas, 14 de junho de 2024 - Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023. Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 049/2023. Prorrogação de Vigência. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Readequação de