DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100276 276 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 47/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressos gráficos e outros para manutenção das atividades das Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/07/2024. Início da Sessão: 15/07/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 01/07/2024. Patrocinio do Muriae- MG, 27 de junho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma capela velório no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital. Abertura: 19 de julho de 2024 as 09 Horas. edital à disposição través do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. LUIZ PAULO COELHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024, Publicado DOU 17/06/2024, Pág.207, seção 3. Cujo objeto é execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município de Pingo DÁgua - MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Motivo: Adequação de Projeto. Pingo DÁgua, 28 de junho de 2024 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PRC nº 020/2024 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 16.914.341/0001-02, Dotação Orçamentária n º: -0206.15.452.0015.1.012- 4.4.90.51 - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações Ficha 286, no valor total de R$ 299.061,11 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta e um reais e onze centavos). Valor do repasse convênio R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), valor da contrapartida do município R$ 60.205,11 (sessenta mil duzentos e cinco reais e onze centavos). Piraúba, MG, 24 de Junho de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 89/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 62/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CADEIRAS E DESCANSOS PARA OS PES ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 22/23, vinculado ao P. nº 014/23, TP nº 05/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação asfáltica com PMF - Pré-misturado a frio de algumas ruas do bairro Novo Tempo, na sede do Município de Ponto Chique-MG. Nova vigência de: 04/04/2024 á 31/12/2024. Data da assinatura do termo aditivo: 04/04/2024. Contratada: Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação Eireli, inscrita no CNPJ sob n°11.479.849/0001-06. Ponto Chique/MG, 28/06/2024. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 ADENDO AO PROCESSO Nº 154/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica a modificação do edital passando-se a não exclusividade para micro empreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte. Tal medida se justifica devido ao fato que após pesquisa de mercado, foi verificado que não há no Município de Presidente Juscelino um número mínimo de 03 (três) prestadores de serviços competitivos enquadrados como MEI, ME ou EPP capazes de cumprir as exigências estabelecidas no edital desta licitação, e como não há o número mínimo de prestadores de serviços, esse tratamento diferenciado e simplificado a apenas MEI, ME ou EPP torna-se desvantajoso para a administração, tendo em vista que havendo a participação de um maior número de empresas, o Município terá condições de contratar o serviço com um preço melhor, o que é mais benéfico à administração pública. Diante dessa justificativa, resolve não aplicar a esta licitação o disposto no artigo 48 da LC 123/2006. Considerando que tal modificação não comprometerá a formulação das propostas, permanece a data para a realização do Pregão Presencial, qual seja, 03 de julho de 2024, às 13:30 horas, na sede desta Prefeitura Municipal, conforme publicações efetuadas.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 102/2024; Contratante; Mun. de Rio Pomba; Contratado; Luis Guilherme Faria Marques Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de reforma do prédio sede do batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Unidade Rio Pomba, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento; Processo 103/2024; Concorrência 006/2024; Prazo; 28/06/24 31/12/24. Valor R$ 119.100,00; Signatário Contratante; Gilberto dos Santos; Sec. Mun. de Governo e Planejamento; Signatário Contratado; Luis Guilherme Faria Marques; Sócio/Administrador. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato 100/2024; Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: COWAG Engenharia e Construções Ltda. Objeto: contratação de Execução de reforma do CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fund: Proc. 102/24; Conc. 05/24. Prazo: 28/06/24 27/12/24. Valor R$ 108.200,00. Contratante: Michelle Pamela Gonçalves, Sec. Mun. de Saúde. Contratado: Karina Fainelo Batista, Sócia/Admin. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato 101/2024. Contratante: Mun de Rio Pomba. Contratado: Pre-Moldados e Construções Rio Pomba Ltda. Objeto: Execução de reforma do CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fund: Proc 102/24; Conc 05/24. Prazo: 28/06/24 -27/12/24. Valor R$ 168.174,83. Contratante: Michelle Pamela Gonçalves, Sec. Mun. de Saúde. Contratado: Marcia de Souza Demolinari, Sócia/Admin. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato 099/2024. Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: BLESSING Universal Construção e Montagem Industrial Ltda. Objeto: Execução de reforma do CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fund: Proc 102/24, Conc 05/24. Prazo: 28/06/24 27/12/24. Valor R$ 277.227,00. Contratante: Michelle Pamela Gonçalves, Sec. Mun. de Saúde. Contratado: Vitor José da Silva Santos; Sócio/Admin. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 108/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizados pela Tabela SUS. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28 de junho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 039/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 08 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de requalificação da Avenida Embaixador Bilac Pinto - Fase III, com pavimentação asfáltica completa em cbuq, execução de sarjetas, colocação de meio frio, drenagem, execução de bocas de lobo, tampão de pv e pintura horizontal no município de Santa Rita do Sapucaí / mg, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Junho de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório: 059/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024, Tipo:Aquisição. O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 059/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convenio nº 920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras, conforme especificações abaixo, para atender às necessidades permanentes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O adjudica e homologa para as empresas: M A M VIDAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Jiulio Caruso nº 660 , Bairro Belmonte, no município de Volta Redonda-RJ, CEP 27.274.352, legalmente inscrita no CNPJ/MF nº 04.576.614/0001-77 , neste ato representada pelo Sócio Administrador Sr. VITOR DE SOUZA MARTINS, brasileiro, divorciado, comerciante, inscrito no CPF nº 1..-13 , RG nº 1..93 SSP/RJ; doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 14.133 de 01.04.21, com a proposta no valor de R$ 180.595.02 ( Cento e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco mil reais e dois centavos ); NOVA HOLANDA TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua das Primaveras nº 276 , Bairro Gardênia, no município de Ituiutaba - MG, CEP 38301-098, legalmente inscrita no CNPJ/MF nº 11.069.897/0003-98 , neste ato representada pelo Diretor Presidente Sr. DARCI LOCATELLI JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 6..- 59, RG nº 3..*-3 SSP/SP, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 14.133 de 01.04.21, com a proposta no valor de R$ 1.140.000.00 ( Um milhão cento e quarenta mil reais ). O faz amparado na decisão da Comissão do Pregão e no Parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, em 26 de Junho de 2024. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA.AV. REINALDO FRANCO DE MORAIS, 1455 - CEP 38320-000.ESTADO DE MINAS GERAIS ISPER SALIM CURI