DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Porteirinha-MG, 27 de Junho de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024, através do link www.licitardigital.com.br, data de abertura 03/07/2024 as 09:30, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO IMUNOLÓGICA, VACINA, MEDICAMENTOS E REAGENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Nova Porteirinha-MG, 27 de Junho de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público o aviso de licitação PREGÃO Eletrônico Por Registro De Preços Nº 017/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 28/06/2024 até 15/07/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 15/07/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 15/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 42/2024 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de recuperação e urbanização de vias e ruas do município de Nova União/MG, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 17/07/2024 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 28 de junho de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB/131/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, da concorrência eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho, localizado no centro do município de ouro branco/mg. Vigência: 90 (noventa) dias; Valor R$209.998,80 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB/132/2024, firmado com a empresa ville emprendimentos itauna ltda, da concorrência eletrônica nº 013/2024 - prc nº 095/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma da escola municipal joão xxiii. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Data de assinatura: 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato PMOB 051/2024, oriundo do PRC 224/2023, CE 018/2023, cujo objeto é a instalação de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário-ETE, rede pluvial, execução de muro de arrimo e serviços complementares na Escola Municipal Oswaldo Cruz, em Castiliano. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 60(sessenta) dias, compreendendo o período de 07/07/2024 a 05/09/2024 - Edvânia dos Santos Pereira - Secretária de Educação - Data de assinatura: 26/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PRC Nº 095/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Em 22 de junho de 2024. EDVÂNIA DOS SANTOS PEREIRA Secretária de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PRC Nº 098/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho, localizado no centro do município de ouro branco/mg. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$209.998,80 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Em 24 de junho de 2024. ADELY PIRES DE ABREU JUNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024 - Termo de adjudicação e homologação - O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA e Homologa o PL nº 013/2024, Concorrência Presencial 004/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$791.135,38, para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal de acesso a Comunidade Quilombola da Água Preta de Cima, com fornecimento total de material e mão de obra. Ouro Verde de Minas-MG, 28 de junho de 2024 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024. Extrato do Contrato nº 21/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA . Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 013/2024, Concorrência Presencial 4/2024. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal de acesso a Comunidade Quilombola da Água Preta de Cima, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$791.135,38. Ouro Verde de Minas-MG, 28/06/2024 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 processo licitatório Nº 63/2024, dispensa eletrônica Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para mão de obra para pintura a ser executada em prédios públicos municipais. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/07/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 04/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 04/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 04/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG. Em 28 de junho de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 061/2024 Processo 235/2024 para contratação da empresa PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ 256.620,00 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 25 de junho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 46/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e outros para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 15/07/2024. Início da Sessão: 15/07/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 01/07/2024. Patrocinio do Muriae-MG 27 de junho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito