DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 16/06/2024 a 22/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 001/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte eventual (táxi), em veículo cuja capacidade mínima seja de 5 lugares. Prazo para credenciamento: 01/07/2024 até 29/11/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827- 5695, em horário comercial. Leme do Prado, 28 de junho de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 22/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. Contratada: EMERSON TEIXEIRA MOREIRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES, TIPO I ALVENARIA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 9.082/2023. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor Global: FUNDAMENTO: R$ 1.769.820,00 (Um milhão setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte quatro), de acordo com a ata de julgamento que fica fazendo parte integrante desta, independente de transcrição, o Prefeito Municipal ENEDINO PEREIRA FILHO, ADJUDICA o objeto desta licitação, ou seja, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES, TIPO I ALVENARIA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 9.082/2023, a empresa EMERSON TEIXEIRA MOREIRA LTDA, que foi vencedora neste certame no valor global de R$ 1.769.820,00 (Um milhão setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Limeira do Oeste - MG, 11 de junho de 2024. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 De acordo com os dispositivos legais inseridos através da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e tendo em vista que o presente processo obedeceu aos trâmites normais e legais, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 10/2024, na modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, tendo como vencedora do certame a empresa EMERSON TEIXEIRA MOREIRA LTDA, que foi vencedora no valor global de R$ 1.769.820,00 (Um milhão setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Limeira do Oeste - MG, 19 de junho de 2024. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Prefeitura Municipal de Machacalis - CNPJ: 18.404.921/0001-85 e Premoldados Antunes Ltda, CNPJ nº 20.548.960/0001-06. Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Machacalis (Adequação de Estradas Rurais) conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 947469/2023 - Operação 1089214-51, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Valor: R$ 1.126.901,29 (um milhão, cento e vinte e seis mil, novecentos e um reais e vinte e nove centavos). Contrato nº 0062/2024 - Vigência: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025. Machacalis/MG, 28 de junho de 2024. Mauro R. Francisco Batista - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VASOS, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS DE PLANTIO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, do Município de Manga - MG", no dia 11/07/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 28 de junho de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Via Urbana na Rua Amazonas, conforme Operação nº 1081168-96 / CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 923399/2021. ABERTURA: 16/07/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Edital: sede da Prefeitura e site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações (31) 3873- 1680. Matipó/MG, 28 de junho de 2024 ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2024 - Processo Licitatório n.º 039/2024 - Concorrência Pública n.º 005/2024 - Contratante: Município de Mendes Pimentel (MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ n.º 27.125.307/0001-75 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de Adequação de estradas rurais no município de Mendes Pimentel/MG, Contrato de Repasse n.º 943219/2023 - Operação n.º 1087.270-17, com os recursos de repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Programa "Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano" - Prazo para Execução: 120 (cento e vinte) dias - Vigência: 31/12/2024 - Valor Global: R$ 477.180,86 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha 0743/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 1.500.000.0000 e Ficha 0744/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 1.700.000.0000 - Data Assinatura: 27/06/2024 - Base Legal: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172024 - CONTRAT O Nº 038/2024. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG. objeto: aquisição de pão francês de sal 50 gramas, em atendimento ao departamento municipal de assistência social do município de minduri/mg no exercício de 2024. contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha. CONTRATADA: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri - MG, CEP: 37.447-000. VALOR CONTRATADO: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). AUTORIZAÇÃO: 27/06/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/06/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :2.08.00.08.244.0012.2.0063-339030, Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL / recurso FEDERAL. Base legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 026/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 006/2024; 007/2024 e 008/2024. P.E. 003/2024. Vencedores: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$47.112,05 OXI QUIMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 65.271.868/0001-71, valor total global a importância de R$4.626,50; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$34.715,50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Data da Assinatura: 25/06/2024. FERNANDO FERREIRA ROCHA (PREFEITO) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 05 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de mochilas personalizadas destinadas aos agentes comunitários de saúde do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 26 de junho de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 60/2024, CONCORRÊNCIA - Nº 03/2024, PROCESSO N° 25/2024. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Engenharia: Recapeamento de Vias Urbanas, em Atendimento ao Contrato de Repasse N° 944746/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo/Mg. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ 720.014,25. Data: 06/06/2024. Vigência: 12 meses. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 25/2024, modalidade Concorrência nº. 03/2024 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Torna público, que às 09h00min no dia 15/07/2024, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é a aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE e à Resolução SES/MG nº 9.332/2024. Edital e informações nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 28 de junho de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira