DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas. Iturama/MG, 28 de Junho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 68/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 32/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: LG Marviley Confecções/R$ 15.620,00 Objeto da Licitação: Aquisição de jalecos em observância ao cumprimento da Resolução SES/MG nº 8.435 de 09 de novembro de 2022 Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 92/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 17/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Pauta Municipal Capacitação & Consultoria Ltda/R$ 7.950,00Objeto da Licitação: Curso "A Fiscalização do ISS no Simples Nacional" a ser realizado na modalidade on-line, ao vivo, com respostas em tempo real, nos dias 12 e 13 de junho de 2024 Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2217501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 175/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 023/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: R3 Engenharia e Assessoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Reforma do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 22/06/2024 PRORROGAÇÃO: 22/06/2024 a 22/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Nº. 96/2024 Pregão Eletrônico Nº. 43/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 96/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 43/2024, para aquisição de gases medicinais e locação de concentrador para atender aos pacientes do SUS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de junho de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Nº. 99/2024 Pregão Eletrônico Nº. 45/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de julho de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 99/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 45/2024, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de serralheria, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de junho de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou um empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte empresa: Associação Comunitária Agropecuária de Produção de Alimentos das Comunidades Rurais de Jequeri/MG, inscrita no CNPJ 07.871.071/0001-09, no valor total de R$ 96.327,50 (noventa e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG, 26 de junho de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PRC 103/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de mochilas e coletes para os agentes do programa saúde em casa do município de Juruaia, nos termos da portaria 2304. REALIZAÇÃO: 16/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 28 de Junho de 2024 CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Mun. de Lagamar de acordo com contrato de repasse 947906/2023. Abertura no dia 08 de agosto de 2024 às 08h. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (34) 3812-1125 ou pelo e-mail: [email protected]. Luana C. Braga, Agente de Contratação. Lagamar, 28 de junho de 2024. AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e contratação de serviços de professor de educação física, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem para a realização do projeto para todos que será realizado no município de Lagoa Formosa- MG.. Processo licitatório n 0 047/2024 A realizar-se no dia 27 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2024 EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 DISPENSA Nº 38/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa - APAE/LS - CNPJ nº 17.395.815/0001-10. Objeto: contratação de instituição filantrópica para prestação de serviço de atendimento ambulatorial, acompanhamento em reabilitação física e intelectual de pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor já cadastrados ou que venham a ser cadastradas de acordo com as demandas do SUS/Lagoa Santa- MG. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 639 - 02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.50.43.00 Ficha: 647 - 02.06.01.10.302.0019.2226.3.3.90.39.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 DISPENSA Nº 9/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ nº 01.272.081/0001-41. Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, para a prestação de serviços de plantões médicos para atendimento da população SUS de Lagoa Santa,solicitado pela secretaria municipal de saúde de Lagoa Santa/MG, com base na tabela do CISREC, disposta pela resolução n°010,de 26 de julho de 2022,ou outra substituta.Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 652 - 02.06.01.10.302.0019.2227.3.3.93.39.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Município de Lagoa Santa/MG e RPG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de reforma da praça da Várzea no município de Lagoa Santa/MG com recursos provenientes da emenda especial federal 20234057000. Vigência: 25/06/2024 a 25/10/2024. Dotação orçamentária: Ficha: 276 02.04.04.15.452.0032.2159.4.4.90.51.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023 DISPENSA Nº 8/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 1,86462%, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 8,18584%, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022 CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 01 (um) mês e acréscimo de valores no percentual de 15,19262%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e IV, c/c artigo 65, I e § 1º, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 15° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 26/05/2024 a 01/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 16° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006- 89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.