DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 01 veículo van (mínimo 15 lugares), 0 (zero) km, a ser utilizado pela sede da Secretaria Municipal de Educação conforme especificações, quantitativos e condições indicados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 15/07/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 27 de junho de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024 Processo Licitatório nº 136/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 136/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90018/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 27 de junho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 01/24, Ct 16/24, Pl 399/23 Contratada: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novos itens, ao acréscimo e decréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Valor: R$ 311.466,28, representando um percentual de 12,77%. Como resultado haverá uma redução de R$ 6.825,80, representando um percentual de 0,28%. Sendo assim o valor contratual de R$ 2.438.940,00 passa para R$ 2.743.580,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, 0 (zero) km, com o 1º emplacamento em nome do Município para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 02/07/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 16/07/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 16/07/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 28 de junho de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 129/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 137/2023, Tomada de Preço nº. 005/2023, Processo nº. 176/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de reforma da Quadra Poliesportiva Altino Silvério de Souza no distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG e a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO. Motivo: Acréscimo de R$ 19.209,67. TERMO ADITIVO Nº. 132/2024, Décimo quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no projeto padrão FNDE/ modelo II, PARA CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo e a empresa CONSTRUTORA HGB LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 45.467,00. TERMO ADITIVO Nº 133/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2022, Tomada de Preço nº. 019/2022, Processo nº. 267/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de muro, plantio de grama, passeio em concreto e adequações na obra de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo, firmado com a empresa CONSTRUTORA HGB LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 15.807,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público o Processo Licitatório n° 31/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 15 de julho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto : AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR 01 (UMA) GRADE ARADORA INTERMEDIARIA DE 18 DISCOS DE 28 POLEGADAS E 01 (UMA) ROÇADEIRA DE ARRASTO DE CORTE DE NO MÍNIMO 1680 MM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001203/2023/SEAPA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected] , de 08h as 11h e de 13h as 17h. Guarda-Mor-MG 28 de junho de 2024 HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Ibituruna torna público, Concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº 952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios. Abertura 16 de julho de 2024 as 10:00hs. Em 27 de junho de 2024. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 153/2024 - CRED 061/2023 - PL 110/2023 Credenciamento para realização de Exames Laboratoriais Especiais, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Souza Assunção Ltda - CNPJ: 25.705.757/0001 - Nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8666/93, e conforme justificativa anexa ao processo, fica os prazos de vigência e de execução do contrato prorrogado até 31/12/2024, no valor total de R$ 597.090,76. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 PL 115/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais Médico-Hospitalares para atender o centro estadual de atenção especializada - CEAE. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 22/07/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de data da Abertura Proc. nº 61/24, Pregão Eletr. nº 12/24, alterando a data de abertura para o dia 16/07/24, 08h15m, para Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas de gestão em saúde, conversão de dados, implantação e treinamentos; conforme especificações técnicas anexas ao edital e demais exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 28 de junho de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24 Proc. nº 67/24, Pregão Eletr. nº 13/24, abertura dia 15/07/24, 08h15m, para Contratação de empresa(s) para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado EXPOITA 2024. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 28 de junho de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ nº 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de câmeras de segurança com sistema de monitoramento, dia 15/07/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 28 de junho de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 051/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 Objeto: Registro de Preços de Serviços Funerários. O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência por tempo indeterminado. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas. Iturama/MG, 28 de Junho de 2024. MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social