DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo do Contrato 0107/2022 - Proc. 102/2022 - TP 011/2022- Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré- escola (Proinfancia tipo 1) do bairro dona santinha do munícipio de Brasília de Minas/MG. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 35.067,76. AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 Prorrogação do Credenc. nº 02/2020, Proc. Licit. nº 029/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 01/07/2024 à 30/06/2025. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br BERNARDO MENDES CARDOSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no Morro Gerônimo e Morro Barroadas - Zona Rural do Município de Braúnas/MG, com recursos da Emenda Parlamentar, Transf. Especial. 202427690003 - ZÉ SILVA complementado pela RESOLUÇÃO SEGOV N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2024 e recursos próprios, que a empresa vencedora do certame foi ALMASI EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 30.166.743/0001-05 ao valor global de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais). Braúnas, 28 de junho de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 57/24, referente ao Processo nº 105/24 - entre o Município de Brazópolis e a Empresa ON-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 no Valor Total estimado de R$ 797.000,00, com a vigência de 28/06/24 a 28/06/25, assinado em 28/06/24. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 105/24. Adesão - objetivando a Adesão ao Item nº 01 e 02 da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, Edital de Licitações nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Objetivando o Registro de Preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001377/2021/SEE. Adjudico e Homologo o objeto licitado à Empresa On-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 no Valor Total estimado de R$ 797.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, do tipo Menor Preço Global, Processo nº 052/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na área de construção civil, visando a prestação de serviços de reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, compreendendo a 2ª (segunda) fase, conforme Planilha orçamentária, memorial descritivo e ETP. A Concorrência será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2024. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 17/07/2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri-MG, 28 de junho de 2024 WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade-MG, 7 de junho de 2024. KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 31/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contrato nº 213/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Prazo: 28/06/2024 à 28/10/2024. Valor: R$ 305.000,00 . Data: 28/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2024 PL Nº 153/2024 CE Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Bairro Residencial São Francisco visando o atendimento ao contrato de repasse nº 944270/2023 Operação nº1.088.068-49/2023.. Empresas Vencedoras: Bv Serviços e Soluções Integrada Ltda - CNPJ Nº 27.081.309/0001-00. Valor R$ 309.666,09. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo aditivo ao Contrato n° 085/2023 publicado no DOU de 21 de junho de 2024, n° 118, Seção 3, página 220, ONDE SE LÊ Extrato do 1° termo aditivo LEIA-SE Extrato do 3° termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato 028/2024, Processo 002/2024, Contratada: Jhonatan Vieira Costa, cnpj:28.977.357/0001-43. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG, o termo aditivo sobre o valor Total de R$:R$ 5.464,89(cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (pediatria e pediatria manejo de hepatite, tuberculose, hanseníase, aids e outras ists, leishmaniose, doenças detectadas no teste do pezinho de competência da especialidade); BARROS FREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA (oftalmologia adulto); DR FELIPE DE AGUILAR - CIRURGIA GERAL E LAPAROSCOPICA LTDA (cirurgião geral); SAAD VITOR SERVIÇOS MEDICOS (ortopedia); R. VIEIRA DA SILVA CLINICA MEDICA LT DA (endocrinologia); AHO SERVICOS MEDICOS LTDA (urologia); JAXWELL PORTES LT DA (reumatologia). Coronel Fabriciano-MG, 27 de junho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo de Compra n.º 099/2024 - Processo Licitatório nº 072/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da Construção da Praça José Maximiniano de Souza, localizada no Bairro Santa Helena no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). Coronel Fabriciano, 26 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 Processo de Compra n.º 113/2024 Processo Licitatório n.º 058/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: LG MARVILEY CONFECÇÕES, referente aos lotes 02 ao 10, ao valor global de R$ 17.774,00 (dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais) e STIL FORMOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA referente ao lote 01, ao valor global de R$ 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais). Coronel Fabriciano, 27 de junho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 34 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Minivan - Transporte de Equipe (7 Pessoas, 0 Km) destinado ao Setor de Saúde conforme Portaria GM/MS Nº 981 de 18 de julho de 2023 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Crisólita, Estado de Minas Gerais. Data: 12/07/2024, às 08:00h (oito horas).