DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100270 270 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Reabertura Com 1º Adendo. O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando- se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Processo nº 12.516/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá. Do Adendo: Alteração do Termo de Referencia As demais clausulas do edital permanecem inalteradas. Recebimento das propostas: 28/06/2024, às 07h00 ao dia 11/07/2024, às 09h29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 11 de julho de 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 25 de junho de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativo: 6792/23 Processo Utilização: 29.583/23 - credenciamento de prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS através da Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel, inscrita no CNPJ sob n.º 10.854.076/0001-38. Objeto Contratual: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender usuários da rede de saúde pública. Dotação Orçamentária: Fica incluída ao Contrato Administrativo a dotação orçamentária abaixo descrita: - Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde 25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - Desenvolvimento Social. Data da assinatura: 24/06/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Nº 056/2024. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa Concrevia Construtora Ltda. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do município de Ivinhema/MS, CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema, conforme projeto básico e/ou executivo e Termo de Referência. PRAZO: 300 (trezentos) dias, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 16/04/2025. VALOR: R$ 1.918.000,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil reais). FISCAL DE CONTRATO: José de Barros da Silva e Lucivania de Oliveira Barbosa. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Ramiro Saraiva. FORO: da comarca de Ivinhema - MS. DATA: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024 Processo Nº 088/2024 - Inexigibilidade nº 25/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 3º ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR BASICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO, RECEITA, MEIO AMBIENTE, FUNDAÇÃO CULTURAL E DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. ORIGEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. PEDIDO DE COMPRA Nº 78/2024. Empresa Vencedora: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 638,520,00 (seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 088/2024 referente ao Inexigibilidade nº 025/2024 - 3º Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021, Adriano Hilário Talarico Soletti,, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023, Leonardo Pires Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme Portaria nº 274/2024, Eder Felipe Souza Lima, Superintendente da Habitação e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 133/2021, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023, Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021, Fabiano Costa, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 047/2024 . Naviraí-MS, 28 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 1º Adendo e Prorrogação de Abertura. A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 056/2024 - Pregão Eletrônico nº. 023/2024 e prorroga abertura da sessão para o dia 04/07/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 28 de junho de 2024. A COMISSÃO ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 0010/2024. Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PRÉ-MISTURADO A FRIO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO REGIÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG pelo Convênio de Saída nº 1231000717/2024/SEAPA. DATA DE ABERTURA: 17/07/2024 às 08h30min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa/MG, 28 de junho de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 DISPENSA Nº 007/2024 O Município de Alvorada de Minas - MG, torna público aos interessados a Dispensa Nº 007/2024, Chamada Pública Nº 001/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H:00 DO DIA 01 DE JULHO DE 2024 ATÉ AS 15H:00 DO DIA 22 DE JULHO DE 2024, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS. O EDITAL COM OS DADOS COMPLETOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, sito a Avenida José Madureira Horta, 190, Centro, no SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br no seguinte link: Licitações - Editais - CREDENCIAMENTOS NO E-MAIL: [email protected] ou através dos TELEFONES: 31/3862-1121 / (31) 9 9741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 28 de junho de 2024 ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato 048/2023, Processo Licitatório 037/2023, Tomada de Preços 003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos Ltda. CNPJ 40.436.496/0001-65. Período: 01/07/24 a 31/12/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 30/24 Objeto: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, didático escolar e pedagógico. Abertura: 11/07/24 às 8:30h, no site www.licitardigital.com. Infor: www.ataleia.mg.gov.br, e na Prefeitura, R Gov. Valadares, 112, Centro, CEP 39850-000, Ataléia GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do Processo nº 026/2024, Concorrência nº 004/2024. Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no município de Barão do Monte Alto. Empresa: TCM Construtora Ltda, CNPJ: 09.436.760/0001-10, Contrato nº 043/2024, com Valor Global de R$ 459.520,49 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bias Fortes - MG Contratado: CONTAMIL CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 26.147.330/0001-06. Contrato nº. 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS DIVERSAS), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923129/2021 - OPERAÇÃO 1080847-95, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES MINAS GERAIS. VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ ATÉ: 28/06/2025. VALOR GLOBAL DE: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 049/2024 - Inexigibilidade 019/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de máquina pesadas tipo pá carregadeira (incluindo operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, e demais despesas) para atender as demandas do Município de Bonfinópolis de Minas/MG, conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 01/07/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas-MG, 28 de junho 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação