DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100269 269 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao Contrato n° 271/2022. Processo Administrativo n° 246/2022. Dispensa de Licitação nº 071/2022. Partes: Município de Água Clara/MS, e a Fundação de Apoio me Pesquisa ao Ensino e a Cultura (Fapec). Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 271/2022. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/07/2024. Vigência Final: 04/12/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, e § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Médis. Empresa Contratada: Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura. - Nilde Clara de Souza Benites Brun. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assustos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 01/07/2024 às 07:59 horas do dia 12/07/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12/07/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 12/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL O Edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 28 de junho de 2024. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 DAS PARTES: O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do Fundo Municipal de Saúde de Batayporã-MS e a empresa DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEICULOS VALE DO IVINHEMA LTDA , inscrita no CNPJ. Nº 11.985.717/0001-56. DO OBJETO - aquisição de uma ambulância de simples remoção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dos ESF'S- São Luiz, São João e Mercedina, unidades localizadas no assentamento do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da SMS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/01456, processo administrativo n° 058/2024, Pregão Eletrônico 021/2024. DOS RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: 4.4.90.52.00.00.00.00 (14/2024) - 1.500.1002 - 4.4.90.52.00.00.00.00 (14/2024) - 1.601.0000. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Viviane Pereira Teixeira. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 112/2023-Modalidade: Tomada de Preços nº 6/2023. Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS. HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, e ADJUDICO à empresa proponente: BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ nº 31.339.053/0001- 65, que apresentou proposta para executar a obra especificada nos Memoriais Descritivos e no item 01 do Anexo I do Edital, totalizando o valor global de R$ 1.277.319,46 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame. Caarapó-MS, 28 de junho de 2024. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 112/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 6/2023. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da CPL, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 112/2023, Modalidade Tomada de Preços n° 6/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS, ADJUDICO o resultado do julgamento da licitação em referência, à empresa proponente: BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ nº 31.339.053/0001-65, que apresentou proposta para executar a obra especificada nos Memoriais Descritivos e no item 01 do Anexo I do Edital, totalizando o valor global de R$ 1.277.319,46 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame. Caarapó-MS, 28 de junho de 2024. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito D ES P AC H O Homologo o resultado supra ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 Processo Administrativo nº 044/2024. Concorrência Eletrônica n. 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024. Origem: Concorrência Eletrônica n. 002/2024. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA EPP: Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia para Substituição de 03 (Três) Pontes de Madeira por Galerias (Aduelas) de Concreto Pré-Moldado para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e na Proposta de Preços). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: $ 771.900,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos reais) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 319/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável Lana Letícia Borges, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas Unidade de Saúde da Família - USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS. Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 08 de julho de 2024, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento Médico > setor DAAP - CEC - Comissão Especial de Contratação. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 26 de junho de 2024. LANA LETÍCIA BORGES Agente Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativa: 6792/23 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e GANNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.898.031/0001-06. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 24/06/24 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativa: 6792/23 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 07.831.071/0001-85. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 464.290,13 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e treze centavos). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 24/06/24 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.