DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100268 268 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite (fórmulas infantis), suplementos nutricionais (fórmulas enterais) destinados aos pacientes atendidos junto ao Centro de Nefrologia, Pronto Atendimento, UPA-24 horas, Hospitais da Criança Wilma Bohac, Dr. Antônio Muniz, Cristyan Mary, e mães soro positivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 SCRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na avenida Bandeirantes, nº 4658, quadra 02, bairro Vila Olga Maria, anexo ao Corpo de Bombeiros, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen- drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da UBS Porte - I Nossa Senhora da Gloria, localizada na Rua dos Artistas, nº 1220, no bairro Jardim Nossa Senhora da Gloria,, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de calçadas (passeio) em diversas localidades no bairro Jardim das Flores, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 008/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 009/2022, Processo Licitatório n.º 024/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR; para futura e eventual contratação desserviços técnicos/jurídicos especializados com o objetivo de assessorar, analisar, diagnosticar e recuperar créditos em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT; conforme o Termo de Adesão 006, Pregão 029/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 54/2023. CONTRATADA: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 18.985.386.0001-01. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando vigente até 23/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min (horário de Mato Gross), do dia 12/07/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. e também pela plataforma Licitanet Licitações On-line, disponível em www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 28 de Junho de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br Vale de São Domingos - MT, 28 de junho de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 038/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação por meio de licitação para aquisição de Uniformes, destinado aos idosos, crianças e adolescentes pertencentes aos grupos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Água Clara/MS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: RN Industria e Comercio de Uniformes Ltda, CNPJ/MF Nº 43.633.004/0001-10, Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura. FRACASSADOS: LOTE 01 e 03, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara-MS, 28 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 092/2024. Processo Administrativo nº 097/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Mabele Veiculos Especiais Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo van, ano/modelo 2024 ou superior, zero quilômetro, com 16 lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/06/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda - Camile Vianna Freitas Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao ARP n° 004/2024. Processo Administrativo nº 021/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 004/2024. Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil, duzentos e oito reais) para R$ 1.251.546,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais, quarenta e oito centavos), sendo o valor do reajuste de R$ 208.338,48 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e oito reais, quarenta e oito centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e alteraçãoes posteriores. Data: 26/06/2024. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres