DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100267 267 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11928/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 008/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme transferência voluntária Programação SIGTV n.º 510610920230001, firmada junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de Julho de, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de Julho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de Julho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de Julho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] . Nossa Senhora do Livramento-MT., 27 de Junho de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Uniformes Esportivos, Uniformes Para Os Apoios Administrativos Educacionais- Merendeiras, Uniformes Para Uso Da Fanfarra Municipal E Camisetas Personalizadas Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Municipio De Novo Mundo-Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 28/06/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 11/07/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 11/07/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 11/07/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 28 De Junho De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR SRP Nº 10/2024 PROCESSO Nº 45/2024 O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a prorrogação da abertura do edital, redesignando-se a sessão para o dia 11/07/2024, às 14:30 HORAS (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira. AV I S O RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 11/2024. PROCESSO Nº 46/2024 O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a retificação do ANEXO I- Termo de Referência do edital de licitação, especificamente na descrição do ITEM 3, redesignando-se a sessão para o dia 12/07/2024, às 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo (retificado) está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 43/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data:12/07/2024. Horário: 09h00min horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusivo ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de Cerimoniais e Produtora de Eventos, para as Sessões Solenes e Inauguração do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 147.740,00 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 28 de junho de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024. Processo nº 791/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SISTEMA SEMAFÓRICO (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 16 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. Processo nº 1018/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MULTISSENSORIAL MODULAR, COMPOSTA POR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, DIMENSIONADO EM NO MÍNIMO 170M², CONSTITUÍDA POR MÓDULOS HABITÁVEIS, NÃO PODENDO SER CONTAINER MARÍTIMO, PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (NAMEI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 17 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 27 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 (Regido pela Lei nº 13.019/14, Lei nº 13.204/15 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE CULTURAS URBANAS. Recebimento de propostas: O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 27 de junho de 2024, findando-se no dia 29 de julho de 2024, no qual os interessados deverão entregar sua proposta até o dia 29/07/2024 em hora e local inframencionados. Hora: 07h:00min às 13h:00min. Local: Rua Londrina, 422 - Centro - Primavera do Leste - MT (Prefeitura Municipal de Primavera do Leste). SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS. Data da abertura: Dia 30 de julho de 2024. Horário: 08h00min. Local: A abertura das propostas será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 27 de junho de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE ADESÃO Nº 13/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2024 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - FNDE. A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna público que por meio do processo administrativo nº. 085/2024, que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervos pedagógicos visando a implementação da leitura aos estudantes dos municípios consorciados, conforme termo de referência e anexos. Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15. Para efeito orçamentário o valor global estimado para esta contratação é de R$: 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Querência - MT, 26 de junho de 2024. FERNANDO GORGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 13/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 262/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Pedagógicos e Materiais de Informática para as unidades escolares, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia- MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 28 de Junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira