DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100266 266 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 029/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER - MT (CONVÊNIO Nº 2918-2022 - SETASC MT). Sessão de abertura dia 10/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 27 de junho de 2024 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024, publicado na página 222 do Diário Oficial da União, do dia 27 de junho de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1937-2023 SECEL - MT. LEIA-SE: OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1053-2021 SINFRA - MT. Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Colíder/MT, 27 de junho de 2024 IVAINE MOLINA Secretário de Fazenda, Administração e Urbanismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO PARA FANFARRA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - T N FERREIRA ME 32.846.158/0001-73 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 15.996,00. Colíder/MT, 26 de junho de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRA Nº073/2024 DATA: 24/06/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADO: Construtora EAC Ltda- ME - OBJETO: Contratação de empresa para construção de 43 unidades habitacionais no Município de Comodoro/MT, Conforme proposta de convênio Nº 0065/2023, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - SINFRA. DOTAÇÃO: CONTRA PARTIDA CONVENIADA: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1517) R$384.608,65(Trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oito reais e sessenta e cinco centavos).REPASSE CONVENIADO: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00.(2701) OBRAS E INSTALAÇÕES (1259) R$ 1.203.005,88 (Um milhão duzentos e tres mil cinco reais e oitenta e oito centavos). 09.06.1.100. 44.90.51.00.00.00.00.3701-OBRAS E INSTALAÇÕES (1527) R$ 3.000.000,00 (Tres milhões de reais).CONTRA PARTIDA MUNICIPIO: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00.2500- OBRAS E INSTALAÇÕES (1517) R$312.385,47(Trezentos e doze mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo Licitatorio Nº088/2024.Objeto: Abertura De Processo Licitatório Por Inexigibilidade Para Eventual E Futura Contratação Consultoria Juridica Especializada Para Adequação Legal De Leis E Portarias Do Mec, Para Devida Aplicação Fática Dos Dados Municipais Do Censo Escolar 2024.Contratado:Goulart E Mollicone Advogados Associados.Cnpj: 11.039.964/0001-60.End: R Rio Grande Do Sul, Edf Torre Ilha Da Madeira Sobre Loja 01, Nº 332, Bairro: Pituba.Cidade: Salvador -Bacep: 41.830-140 Tel: (71) 3345- 4983 Gmail: [email protected] Valor Total Contratado: R$ 77.000,00 (Setenta E Sete Mil Reais). Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Art. 74 Incisos Iii, (C), Da Lei 14.133/21.Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 016/2024ratifico Nos Termos Do Art. 74 Incisos Iii, (C), Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 28 De Junho De 2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 027/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 852.879,25 (oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos): MARIA AP A R EC I DA DONADEL GUIMARÃES (20842229000180) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 32, 33, 35, 37, 39, 41, 45, 46, 47, 49, 55, 59, 61, 63, 65, 67, 68, 70, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 99, 105, 107, 109, 111, 113, 117, 119, 120, 121, 123, 125, 127, 132, 133, 134, 135 e 136 no valor total de R$ 477.447,50 (quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). LABORATORIO DE PESQ. CLINICAS PRADO LTDA ME (14800881000130) com os lotes: 1, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 34, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 66, 69, 71, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 115, 116, 118, 122, 124, 126, 128, 129, 130, 131 e 137 no valor total de R$ 375.431,75 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 28 de junho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2024, obteve o seguinte resultado: ADILSON CORREIA DE BARROS 93892586934 (15463909000153) no valor total de R$ 276.010,00 (duzentos e setenta e seis mil e dez reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 28 de junho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Reforma do Centro Público de Convivência, através do Convênio n°. 909856/2021/ Governo Federal, e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 16 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://Indiavaí.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br. Indiavaí/ MT, 28 de junho de 2024. SERGIO MOREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 12 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasíli a / D F. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 28 de junho de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Dispensa Eletrônica para aquisições de Instrumentos Musicais e acessórios com recursos oriundos do Termo de Convênio n° 0922/2022, de acordo com Plano de Trabalho aprovado, para atender as oficinas culturais de instrumentalização, ofertadas de forma gratuita a comunidade interessada, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Realização: Por meio do site: bll.org.br.com.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 01/07/2023 até as 08:00 horas do dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 04/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br.com.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde MT, 28 de Junho de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024. CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento referente a Inexigibilidade nº 005/2024 na modalidade Credenciamento, cujo objeto é Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino da Sede do Município de Marcelândia/MT. Apresentaram os projetos conforme edital, os seguintes produtores: ALCIDES ONOFRE PICKLER, portador da CAF nº MT052024.01.001569891CAF, com o valor total de R$ 33.337,10; CELSON MITSURU AIZONO, portador da DAP física nº SDW0488875441153007211030, com o valor total de R$ 31.067,07; CELIA DOMINGOS ANDRÉ, portador da CAF nº MT082023.01.000634030CAF, com o valor total de R$ 34.498,88; DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS, portador do CAF nº MT122023.01.001025630CAF, com o valor total de R$ 19.813,77;EDIVANIA APARECIDA GASTALDI, portadora Do CAF nº MT052024.01.001508303CAF, com o valor total de R$ 30.696,78; EGIDIO DIVINO SILVEIRA, portador do CAF nº MT032024.01.001320443CAF, com o valor total de R$ 27.875,54; LOURDES DO AMARAL MARTINS, portador da DAP física nº SDW0631335551202501220347, com o valor total de R$ 33.913,58; MARCIO KATSUZO MAEDA YAMADA, portador da CAF nº MT052024.01.001533591CAF, com o valor total de R$ 40.948,31; OTELO LAUTENSCHLAGER, portador da DAP física nº SDW0498673429682007211237, com o valor total de R$ 31.404,69; VICENTE PAULO LUNKES HASS, Portadora Do CAF nº MT052024.01.001543242CAF, com o valor total de R$ 32.223,78, TIAGO GOMES PEREIRA, Portadora Do CAF nº MT082023.01.000642285CAF, com o valor total de R$ 34.580,00. Valor total Credenciado: R$ 350.359,50 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Marcelândia - MT, 28 de junho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação