DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Contratação de empresa para Execução de Serviços de 2,9km de pavimentação urbana, nas regiões dos bairros itapary e sítio do apicum, do Município de São José de Ribamar - MA" Leia-se: "Contratação de Empresa especializada de Engenharia para Execução de Serviços de 2,9km de Pavimentação de vias, nas Regiões dos Bairros Itapary e Sítio do Apicum, do Município de São José de Ribamar/MA". As demais informações constantes no Aviso permanecem sem alterações. São José de Ribamar (MA), 26 de junho de 2024. ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 28/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto, cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br São José de Ribamar (MA), 27 de junho de 2024. GOTARDO TIBERE COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2023 - Tomada de Preço 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Servimar Empreendimentos Ltda, CNPJ 33.612.392/0001-07. Prazo da Vigência: mais 10 (dez) meses dias, até 12/12/2024, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia-MA. Base Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2024. Assinam: Walter Luiz Bezerra de Brito, pela Servimar Empreendimentos Ltda e Leilson Costa Fonseca, Secretário Municipal de Educação de Turilândia. Turilândia/MA, 26/02/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2023 - Tomada de Preço 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Servimar Empreendimentos Ltda, CNPJ 33.612.392/0001-07. Prazo da Vigência: mais 10 (dez) meses dias, até 12/12/2024, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Bacabeira do Município de Turilândia-MA. Base Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2024. Assinam: Walter Luiz Bezerra de Brito, pela Servimar Empreendimentos Ltda e Leilson Costa Fonseca, Secretário Municipal de Educação de Turilândia. Turilândia/MA, 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 18/06/2024 à 17/10/2024. O contrato nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São Vicente II, Escola 02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de junho de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Erico Francisco Santos Serra- Representante Legal. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas Customizadas com Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Inicio de Recebimento das propostas: 02/07/2024; Data da Abertura da Sessão de Lances: 12/07/2024; Horário: 9:00 horas (horário de Brasília); Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246 7060. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 16 de Julho de 2024, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438. Alto Boa Vista, MT 28 de junho de 2024 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 17 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de julho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de divisórias, paredes de gesso drywall e persianas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cascalho extraído da cascalheira, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura nas obras de terraplanagem e pavimentação no Distrito de Marechal Rondon, teve como vencedora a empresa: MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA , com valor total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP 065/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do descritivo dos itens 13, 14 e 15 do ANEXO I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 065/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Prorroga sua abertura para o dia 16 de julho de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis 28 de junho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 053/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exames de imagens para apoio diagnóstico, teve como vencedora a empresa: DATA MED LTDA, com valor total de R$ 937.395,92 (novecentos e trinta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 037/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2024 as 14:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br "O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das unidades de saúde do município de Cocalinho - MT.", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 28 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro