DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100264 264 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 147.750,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 49.250,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 24.625,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 49.250,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 24.625,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Misael Alves de Morais Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.04.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 60.790,30 (sessenta mil setecentos e noventa reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 15.270,74, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 9.099,13; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 21.628,26, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 9.923,80; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 4.868,37. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thyago Layron Sampaio de Abreu - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024 CPL/PMLV, conforme evidencia -se na pagina 221, edição 1677-7069, do Diário Oficial da União (DOU), no dia 20/06/2024. Onde -se Lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Leia-se Pregão Eletrônico Nº 11/2024 Lago Verde - MA , 26 de junho 2024 RICARDO RODRIGUES DA SILVA Agente de contração de Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DOS ITENS CONTRATUAIS AO CONTRATO Nº 282/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº: 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.017/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma, nos termos do contrato de repasse nº939329/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo no Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA . OBJETO DO TERMO ADITIVO: A supressão do item elaboração do projeto executivo do Contrato nº282/2024. Valor Surprimido R$ 42.690,50, ficando o valor contratual no valor de R$ 1.352.588,45. Passa-se a viger de 27 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 124, I, b da Lei 14.133 de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada, EMPRESA R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 28.718.762/0001-47. Matões- MA, 27 de junho de 2024. Ferdinando Araújo Coutinho Prefeito Municipal de Matões-Ma. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nome da secretaria com o CNPJ: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Mirador do Maranhão CNPJ: 06.140.818/0001-96 Nome da empresa contratada com o CNPJ: I S Guimarães & Cia Ltda CNPJ: 08.805.639/0001-56 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no município de Mirador - MA. Valor: R$ 1.417.940,37 Data da assinatura: 28 de junho de 2024 Dotação orçamentária: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 02 08 00 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0210 DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E LIMPEZA PUBLICA 15 451 0210 1009 0000 CONSTR. E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO E MEIO FIO 281 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.500.00-001 001 1.500 282 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.700.00-001 002 1.700 283 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.701.00-001 002 1.701. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de assinatura (28 de junho de 2024). Mirador/MA, 28 de junho de 2024. Responsáveis pela assinatura: Contratante: Josinete Rodrigues da Costa (Representante legal) Contratado: Ivanuto Soares Guimarães (Representante legal) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa LTS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 37.695.724/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 26 782 0003 1.004 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PONTES E BUEIROS DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 27/06/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952171/2023/MIDR/CAIXA), com base no art. 71, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Demais informações através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia/MA, 26 de junho de 2024. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 20/2024, cujo objeto é a implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital com metodologias ativas para educação que contemplam livros didáticos e kits de robótica educacional. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected] Penalva/MA, 27 de junho de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de julho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET(www.licitanet.com.br), P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s : / / w w w . s a o j o a o b a t i s t a . m a . g o v . b r ) , P N C P :https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-Ma, 27 de junho de 2024 ARIONALDO MARTINS DOMINICE Chefe de Gabinete. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de julho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET (www.licitanet.com.br), PORTALDATRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-MA, 27 de junho de 2024 JOSE DOMINGOS CÂMARA FILHO Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DE QUENTINHAS, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16 de julho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista -MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista- MA, 27 de junho de 2024. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete.