DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:00 horas do dia 16 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERINALDO GOMES SANTOS - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00040/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FLAVIO BARBOSA VITOR - R$ 20.242,90. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - R$ 39.951,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00042/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00042/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCA GENUINO DA CUNHA - R$ 27.623,50. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - R$ 31.573,00. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00045/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE SALES ALBUQUERQUE - R$ 16.371,50. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00046/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GUILHERME LEAL DA SILVA - R$ 17.845,00. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SILVA - R$ 18.386,50. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOÃO BARBOSA DA SILVA - R$ 16.731,00. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00049/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JORGE MORAIS DE SOUZA - R$ 39.062,70. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ AROUDO DE MORAIS - R$ 22.879,50. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00051/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00051/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - R$ 23.635,30. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita