DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00053/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00053/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LOURINALDO GONZAGA DE ARAUJO - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00054/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00054/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCAS LEAL SANTOS - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00055/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00055/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIANO SILVA SANTOS LEAL - R$ 7.653,75. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00056/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00056/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - R$ 39.951,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00057/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00057/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCICLEIDE GOMES BATISTA DA SILVA - R$ 16.913,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00058/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00058/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MANUEL INACIO DA SILVA - R$ 20.886,50. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00059/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00060/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00060/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIO DE OLIVEIRA - R$ 26.012,50. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00061/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00061/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NAILTON ROCHA MONTEIRO - R$ 39.994,50. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CPAP, BIPAP E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDRO EM COMODATO, CONTENDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu Secretário de Adm. e Finanças o Sr. Marcus Montenegro de Aquino, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 28/06/2024, sessão 3 do DOU, página nº 338 que tem como título AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 Motivo da retificação: alteração do objeto e prazo do credenciamento. Onde lê-se: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB; 09:00 horas do dia 28 de Julho de 2024; Leia-se: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de LIVRAMENTO - PB; 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024; Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 28 de junho de 2024. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Sec. de Adm e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 DECISÃO DE RECURSO O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB informa a decisão de recurso do referido Concorrência Eletrônica, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Assim informa que foram conhecidas as razões dos recursos apresentados pelas empresas EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.750.635/0001- 31 e DRX CONSTRUTECH, CNPJ 00.849.363/0001-04, para, no mérito julgar PROCEDENTE OS