DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100296 296 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PEDIDOS, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), inabilitando a empresa JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ n° 40.603.807/0001-33. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra-PB, 27 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO da DISPENSA nº 00005/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados e serviços técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Motivo: retorno a fase de classificação. Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP, dia 21 de junho de 2024, pag. 24; Diário Oficial do Estado da Paraíba, dia 21 de junho de 2024, página 56; e Jornal A União, sexta-feira, dia 21 de junho de 2024, página 26. Diário oficial da União, sexta-feira, dia 21 de junho de 2024, seção 3, página 243. Assinam: MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional. Manaíra, 28 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00004/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSU LT O R I A LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 620.300,00. Manaíra - PB, 28 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 620.300,00. Manaíra - PB, 28 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº4/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Man a í r a / P B, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA; Licitante(s) Vencedor(es): JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 620.300,00. Manaíra - PB, 28 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Considerando o não adimplemento da convocação do 1º colocado no diário oficial da União, dia 20/06/2024, na seção 03 pagina 250; Convocamos o seguinte licitante remanescente, na ordem de classificação, Jailson Luis Da Silva - CNPJ nº 13.990.525/0001-63, classificada em 2º lugar para os itens 06; 07;08; 09; 10; 13; 19; 20;21; 22;23;24;25; 26;27; 28; 29; 30; 31;32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39 e 40. Bem como a empresa Terra Dourada Locações Ltda - CNPJ nº 08.874.590/0001-93, classificada em 2º lugar para o item 05, no certame, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, e-mails: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 28 de Junho de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Centro Recreativo. O interessado poderá obter o respectivo edital e Termo de Referência, junto ao Setor de Contratação, Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, ou acessando: novaolinda.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08/07/2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br Recursos: previstos no orçamento.: Lei Fed 14.133/21; 123/06;. Inf: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066 Nova Olinda - PB, 27 de junho de 2024. PEDRO CABRAL CAZÉ Presidente de comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS N.º 418/2024, N.º 419/2024, N.º 423/2024, N.º 424/2024, N.º 425/2024, N.º 427/2024, N.º 428/2024, N.º 430/2024, N.º 432/2024, N.º 433/2024 E N.º 434/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2023 OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO N.º 418/2024, CONTRATADO: RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: ..574-, VALOR: R$ 5.504,34, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 419/2024, CONTRATADO: MANOEL OLIVEIRA CALADO, CPF: ..164-, VALOR: R$ 12.849,17, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 423/2024, CONTRATADO: MARINALVA DE ALMEIDA, CPF: ..864-, VALOR: R$ 4.487,86, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 424/2024, CONTRATADO: LUCELIA DA NOBREGA FREIRES MATOS, CPF: ..804-, VALOR: R$ 12.195,96, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 425/2024, CONTRATADO: LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA, CPF: ..894-, VALOR: R$ 5.710,02, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 427/2024, CONTRATADO: ADRIANA F R E I R ES DE LIMA, CPF: ..874-, VALOR: R$ 9.945,07, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 428/2024, CONTRATADO: JOSÉ NILSON SILVA DE ASSIS, CPF: ..864-, VALOR: R$ 19.098,24, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 430/2024, CONTRATADO: NEDIVAN MOURA BARBOSA, CPF: ..538-, VALOR: R$ 6.168,97, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 432/2024, CONTRATADO: FABIANA DE SOUSA ALMEIDA, CPF: ..294-, VALOR: R$ 2.945,48, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 433/2024, CONTRATADO: COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO PARAIBANO, CNPJ: 46.961.105/0001-08, VALOR: R$ 195.000,00, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 434/2024, CONTRATADO: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: ..104-, VALOR: R$ 5.247,62, PRAZO: 31/12/2024. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 99 15520000 Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS N.º 454/2024, N.º 456/2024, N.º 457/2024, N.º 458/2024, N.º 460/2024, N.º 461/2024, N.º 462/2024, N.º 463/2024, N.º 464/2024 E N.º 465/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO N.º 454/2024, CONTRATADO: FRANCISCA ALMEIDA PEREIRA, CPF: ..334-, VALOR: R$ 3.874,68, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 456/2024, CONTRATADO: KARINA FORMIGA ABRANTES, CPF: ..084- , VALOR: R$ 5.504,34, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 457/2024, CONTRATADO: GERALDO LOURENCIO DOS S. JUNIOR, CPF: ..794-, VALOR: R$ 10.013,90, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 458/2024, CONTRATADO: SONIA MARIA DOS SANTOS LOURENCIO, CPF: ..184-, VALOR: R$ 10.013,90, PRAZO: 31/12/2024. CO N T R AT O N.º 460/2024, CONTRATADO: FRANCINEIDE DE MATOS FREIRES, CPF: ..764-, VALOR: R$ 9.945,07, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 461/2024, CONTRATADO: ADEMIR FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ..244-, VALOR: R$ 13.051,56, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 462/2024, CONTRATADO: MIGUEL BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ..414- , VALOR: R$ 25.911,67, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 463/2024, CONTRATADO: FRANCISCO BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ..644-, VALOR: R$ 25.911,67, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 464/2024, CONTRATADO: ASSOCIAÇAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001- 57, VALOR: R$ 48.325,00, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 465/2024, CONTRATADO: LUCAS FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ..324-**, VALOR: R$ 5.496,42, PRAZO: 31/12/2024. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 99 15520000 Material de Consumo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CR. N° 1090684-49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 4.199.500,00. Pombal, 28 de Junho de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1085672-21, SICONV 939478, MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 495.000,00. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 21 de Junho de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CR. N° 1090684-49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, Valor: R$ 4.199.500,00. Pombal, 28 de Junho de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA