DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 495.000,00. Pombal, 21 de Junho de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 - Secretaria de Educação 1230610012021 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 - Material de consumo Fonte: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário) 15520000 - Transferências dos Recursos FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00156/2024 - 20.06.24 - ADEILZA BATISTA DE SOUZA - R$ 2.787,42; CT Nº 00157/2024 - 20.06.24 - ADILMA BATISTA DE SOUZA - R$ 2.787,42; CT Nº 00158/2024 - 20.06.24 - ADILMA PEREIRA FERNANDES - R$ 7.707,82; CT Nº 00159/2024 - 20.06.24 - ADIVANA DE AGUIAR ALMEI DA - R$ 9.037,96; CT Nº 00160/2024 - 20.06.24 - ARIANY PEREIRA FERNANDES GOMES - R$ 7.707,82; CT Nº 00161/2024 - 20.06.24 - CARLOS ANTONIO BARBOSA LIRA - R$ 2.020,26; CT Nº 00162/2024 - 20.06.24 - CICERA SILVA CASADO - R$ 10.395,28; CT Nº 00163/2024 - 20.06.24 - DAMIÃO FERNANDO DE MEDEIROS - R$ 3.434,01; CT Nº 00164/2024 - 20.06.24 - EDIVAN PEREIRA DA SILVA - R$ 2.212,32; CT Nº 00165/2024 - 20.06.24 - ELIZABETH ANANIAS BARBOSA - R$ 7.707,82; CT Nº 00166/2024 - 20.06.24 - FERNANDA GONÇALV ES DE MEDEIROS - R$ 4.096,10; CT Nº 00167/2024 - 20.06.24 - FRANCISCA FREIRE BATISTA - R$ 2.401,56; CT Nº 00168/2024 - 20.06.24 - FRANCISCO DAMIÃO HENRIQUES - R$ 4.056,70; CT Nº 00169/2024 - 20.06.24 - GERLENE DELFINO DOS SANTOS - R$ 3.526,07; CT Nº 00170/2024 - 20.06.24 - HELENO ALVES DA SILVA - R$ 3.336,91; CT Nº 00171/2024 - 20.06.24 - GIOVANNA ALMEIDA DA SILVA - R$ 8.384,66; CT Nº 00172/2024 - 20.06.24 - IGOR DELFINO GOMES DA SILVA - R$ 3.526,07; CT Nº 00173/2024 - 20.06.24 - JACINTO FERREIRA DA SILVA - R$ 2.884,52; CT Nº 00174/2024 - 20.06.24 - JARDIEL QUIRINO DOS SANTOS - R$ 34.200,00; CT Nº 00175/2024 - 20.06.24 - JOILDA RIBEIRO DE ARAUJO - R$ 2.787,42; CT Nº 00176/2024 - 20.06.24 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - R$ 3.996,70; CT Nº 00177/2024 - 20.06.24 - MARIA APARECIDA CAMILO BEZERRA - R$ 2.009,21; CT Nº 00178/2024 - 20.06.24 - MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS - R$ 3.744,71; CT Nº 00179/2024 - 20.06.24 - MARIA DE FATIMA ANDRÉ VIEIRA DE SOUZA - R$ 3.638,26; CT Nº 00180/2024 - 20.06.24 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA - R$ 7.707,82; CT Nº 00181/2024 - 20.06.24 - MARIA LUZINETE CLEMENTINO DA COSTA - R$ 7.707,82; CT Nº 00182/2024 - 20.06.24 - JOSEMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO - R$ 34.200,00; CT Nº 00183/2024 - 20.06.24 - JOÃO PAULO AMARO DOS SANTOS - R$ 1.836,55; CT Nº 00184/2024 - 20.06.24 - MYLLENA BATISTA RIBEIRO - R$ 2.787,42; CT Nº 00185/2024 - 20.06.24 - NOEL DA SILVA OLIVEIRA - R$ 3.070,62; CT Nº 00186/2024 - 20.06.24 - P AT R Í C I A CORDEIRO DE AGUIAR - R$ 7.707,82; CT Nº 00187/2024 - 20.06.24 - PAULO RICARDO DA SILVA DELGADO - R$ 3.827,42; CT Nº 00188/2024 - 20.06.24 - REINALDO ANANIAS DOS SANTOS - R$ 7.707,82; CT Nº 00189/2024 - 20.06.24 - REJANE DE LIMA NUNES - R$ 7.707,82; CT Nº 00190/2024 - 20.06.24 - SEVERINO PEREIRA DE SOUZA - R$ 2.212,32; CT Nº 00191/2024 - 20.06.24 - TAYNÁ DELFINO GOMES DA SILVA - R$ 3.526,07; CT Nº 00192/2024 - 20.06.24 - TEREZINHA SERAFIM DOS SANTOS - R$ 2.829,90; CT Nº 00193/2024 - 20.06.24 - SEVERINO GOMES MONTEIRO - R$ 4.567,21; CT Nº 00194/2024 - 20.06.24 - SUZANA CORDEIRO DE AGUIAR - R$ 7.707,82; CT Nº 00195/2024 - 20.06.24 - JOSE PEREIRA DUARTE - R$ 3.112,30; CT Nº 00196/2024 - 20.06.24 - JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 34.200,00; CT Nº 00197/2024 - 20.06.24 - JULIANA BATISTA BRUNO - R$ 2.787,42; CT Nº 00198/2024 - 20.06.24 - LUCIANA VIEIRA DE SOUZA - R$ 3.638,26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PERTENCENTES AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00205/2023 - Jose Wesley de Oliveira Costa - CNPJ: 24.459.731/0001-68 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.06.24. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADEILZA BATISTA DE SOUZA - R$ 2.787,42; ADILMA BATISTA DE SOUZA - R$ 2.787,42; ADILMA PEREIRA FERNANDES - R$ 7.707,82; ADIVANA DE AGUIAR ALMEIDA - R$ 9.037,96; ARIANY PEREIRA FERNANDES GOMES - R$ 7.707,82; CARLOS ANTONIO BARBOSA LIRA - R$ 2.020,26; CICERA SILVA CASADO - R$ 10.395,28; DAMIÃO FERNANDO DE MEDEIROS - R$ 3.434,01; EDIVAN PEREIRA DA SILVA - R$ 2.212,32; ELIZABETH ANANIAS BARBOSA - R$ 7.707,82; FERN A N DA GONÇALVES DE MEDEIROS - R$ 4.096,10; FRANCISCA FREIRE BATISTA - R$ 2.401,56; FRANCISCO DAMIÃO HENRIQUES - R$ 4.056,70; GERLENE DELFINO DOS SANTOS - R$ 3.526,07; GIOVANNA ALMEIDA DA SILVA - R$ 8.384,66; HELENO ALVES DA SILVA - R$ 3.336,91; IGOR DELFINO GOMES DA SILVA - R$ 3.526,07; JACINTO FERREIRA DA SILVA - R$ 2.884,52; JARDIEL QUIRINO DOS SANTOS - R$ 34.200,00; JOÃO PAULO AMARO DOS SANTOS - R$ 1.836,55; JOILDA RIBEIRO DE ARAUJO - R$ 2.787,42; JOSE PEREIRA DUARTE - R$ 3.112,30; JOSEMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO - R$ 34.200,00; JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 34.200,00; JULIANA BATISTA BRUNO - R$ 2.787,42; LUCIANA VIEIRA DE SOUZA - R$ 3.638,26; MARIA APARECIDA CAMILO BEZERRA - R$ 2.009,21; MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - R$ 3.996,70; MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS - R$ 3.744,71; MARIA DE FATIMA ANDRÉ VIEIRA DE SOUZA - R$ 3.638,26; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA - R$ 7.707,82; MARIA LUZINETE CLEMENTINO DA COSTA - R$ 7.707,82; MYLLENA BATISTA RIBEIRO - R$ 2.787,42; NOEL DA SILVA OLIVEIRA - R$ 3.070,62; P AT R Í C I A CORDEIRO DE AGUIAR - R$ 7.707,82; PAULO RICARDO DA SILVA DELGADO - R$ 3.827,42; REINALDO ANANIAS DOS SANTOS - R$ 7.707,82; REJANE DE LIMA NUNES - R$ 7.707,82; SEVERINO GOMES MONTEIRO - R$ 4.567,21; SEVERINO PEREIRA DE SOUZA - R$ 2.212,32; SUZANA CORDEIRO DE AGUIAR - R$ 7.707,82; TAYNÁ DELFINO GOMES DA SILVA - R$ 3.526,07; TEREZINHA SERAFIM DOS SANTOS - R$ 2.829,90. Remígio - PB, 20 de Junho de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de conclusão de obra de revitalização do calçadão da entrada da cidade, localizado na entrada do município de Rio Tinto-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção cívil para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Rio Tinto, objeto do Contrato de Repasse 1087782-79/2023 Siconv 944692, nas Ruas da Jaqueira e Projetada 2 - Trecho I, II e III, da Vila Regina. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 27 de Junho de 2024. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Conercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 90.751,70; Cirurgica Montebello Ltda - R$ 32.950,00; Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda - R$ 14.592,60; Drogafonte Ltda - R$ 30.001,10; Express Distribuidaroa De Medicamentos - R$ 11.177,65; Nnmed Dist. Imp. Exp. De Medicamentos Ltda - R$ 20.075,50; Pharmaplus Ltda - R$ 4.148,00; Prime Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 13.178,05. Salgado de São Félix - PB, 26 de Junho de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATO Nº 00125/2024 - CONTRATADA: APOLONIO P DE QUEIROZ LTDA, CNPJ n° 53.835.281/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 89.250,00. Vencendo nos seguintes itens: 06 - Neurologia/Consulta. CONTRATO Nº 00126/2024 - CONTRATADA: ALMEIDA E VASCO N C E LO S SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 37.344.228/0001-09. VALOR G LO BA L : R$ 101.400,00. Vencendo nos seguintes itens: 01 - Cardiologia/Consulta e 02 - Psiquiatria/Consulta. CONTRATO Nº 00127/2024 - CONTRATADA: ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 40.660,00. Vencendo nos seguintes itens: 20 - Fisioterapia/Sessão no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00128/2024 - CONTRAT A DA : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ n° 32.227.914/0001-86. VALOR GLO BA L : R$ 46.800,00. Vencendo nos seguintes itens: 05 - Reumatologia/Consulta. CONTRATO Nº 00129/2024 - CONTRATADA: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.244.799/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 11 - Oftalmologia/Consulta. CONTRATO Nº 00130/2024 - CONTRATADA: BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 54.384.676/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 134.400,00. Vencendo nos seguintes itens: 01 - Cardiologia/Consulta, 04 - Ginecologia/Consulta. CONTRATO Nº 00131/2024 - CONTRATADA: CAMILA GONÇALVES PINHEIRO. VALOR GLOBA L : R$ 25.200,00. Vencendo nos seguintes itens: 03 - Dermatologia/Consulta. CONTRATO Nº 00132/2024 - CONTRATADA: CLAUDIANE ARAÚJO DE LIMA MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 71.250,00. Vencendo nos seguintes itens: 22 - Psicopedagogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00133/2024 - CONTRATADA: CLINAP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 41.587.680/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 17 - Alergologia/Consulta, 18 - Pneumologia/Consulta. CONTRATO Nº 00134/2024 - CONTRATADA: CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00. Vencendo nos seguintes itens: 03 - Dermatologia/Consulta. CONTRATO Nº 00135/2024 - CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA , CNPJ n° 40.949.224/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 15 - Otorrino/Consulta. CONTRATO Nº 00136/2024 - CONTRATADA: CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 50.008.056/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00. Vencendo nos seguintes itens: 01 - Cardiologia/Consulta. CONTRATO Nº 00137/2024 - CONTRATADA: CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ: 21.516.473/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00. Vencendo nos seguintes itens: 03 - Dermatologia/Consulta. CONTRATO Nº 00138/2024 - CONTRATADA: CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, CNPJ n° 21.627.618/0001-56. VALO R GLOBAL: R$ 45.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 15 - Otorrino/Consulta. CONTRATO Nº 00139/2024 - CONTRATADA: CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001- 02. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 09 - Pediatria/Consulta. CONTRATO Nº 00140/2024 - CONTRATADA: CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 45.700.015/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 13 - Mastologia/Consulta. CONTRATO Nº 00141/2024 - CONTRATADA: DR. SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ n° 51.807.646/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00. Vencendo nos seguintes itens: