DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100298 298 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 01 - Cardiologia/Consulta. CONTRATO Nº 00142/2024 - CONTRATADA: DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 34.332.949/0001-00. VALOR GLO BA L : R$ 84.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 07 - Ortopedia/Consulta. CONTRATO Nº 00143/2024 - CONTRATADA: ELAYNE MARIA SANTOS DE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00. Vencendo nos seguintes itens: 19 - Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00144/2024 - CONTRATADA: ELIANE NEVES DE ARAUJO DA COSTA . VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00. Vencendo nos seguintes itens: 19 - Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00145/2024 - CONTRATADA: GABRIELA CABRAL VIEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00. Vencendo nos seguintes itens: 19 - Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00146/2024 - CONTRATADA: GERTRUDES CRISTINA DA NÓBREGA CESARINO. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00. Vencendo nos seguintes itens: 19 - Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00147/2024 - CONTRATADA: HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 04 - Ginecologia/Consulta. CONTRATO Nº 00148/2024 - CONTRATADA: HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ nº 51.825.888/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 11 - Oftalmologia/Consulta. CONTRATO Nº 00149/2024 - CONTRATADA: INGRID VIDAL NEGREIROS DE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 21 - Fonoaudiólogo/Sessão no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00150/2024 - CONTRATADA: ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 39.404.227/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 02 - Psiquiatria/Consulta. CONTRATO Nº 00151/2024 - CONTRATADA: ISAMARA ARAÚJO DE FIGUEIRÊDO. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00. Vencendo nos seguintes itens: 19 - Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00152/2024 - CONTRATADA: IURY DANTAS FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00. Vencendo nos seguintes itens: 19 - Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00153/2024 - CONTRATADA: JOSE WILSON DA SILVA SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 21 - Fonoaudiólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00154/2024 - CONTRATADA: KETULLY IRIS DE ARAUJO. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 21 - Fonoaudiólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00155/2024 - CONTRATADA: LAYRIS KELLY SANTOS MOUZINHO. VALOR GLOBAL: R$ 40.660,00. Vencendo nos seguintes itens: 20 - Fisioterapia/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00156/2024 - CONTRATADA: LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.807.691/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 15 - Otorrinolaringologia/Consulta. CONTRATO Nº 00157/2024 - CONTRATADA: MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.908.394/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 02 - Psiquiatria/Consulta. CONTRATO Nº 00158/2024 - CONTRATADA: MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00. Vencendo nos seguintes itens: 03 - Dermatologia/Consulta. CONTRATO Nº 00159/2024 - CONT R AT A DA : MARCILIO GAMBARRA DA NOBREGA. VALOR GLOBAL: R$ 40.660,00 Vencendo nos seguintes itens: 20 - Fisioterapia/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00160/2024 - CONTRATADA: MARIA FERREIRA DA NOBREGA NETA. VALOR GLOBAL: R$ 71.250,00. Vencendo nos seguintes itens: 22 - Psicopedagogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00161/2024 - CONTRATADA: MATHEUS DOUGLAS DE MEDEIROS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 40.660,00. Vencendo nos seguintes itens: 20 - Fisioterapia/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00162/2024 - CONTRATADA: ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 124.660,00. Vencendo nos seguintes itens: 07 - Ortopedia/Consulta, 20 - Fisioterapia/Consulta. CONTRATO Nº 00163/2024 - CONTRATADA: PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 42.237.840/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 11 - Oftalmologia/Consulta. CONTRATO Nº 00164/2024 - CONTRATADA: PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.015.854/0001-80. VA LO R GLOBAL: R$ 89.250,00. Vencendo nos seguintes itens: 06 - Neurologia/Consulta. CONTRATO Nº 00165/2024 - CONTRATADA: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA, CNPJ: 22.494.864/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 745.650,00. Vencendo nos seguintes itens: 01- Cardiologia/Consulta, 02 - Psiquiatria/Consulta, 03 - Dermatologia/Consulta, 04 - Ginecologia/Consulta, 05 - Reumatologia/Consulta, 06 - Neurologia/Consulta, 07 - Ortopedia/Consulta, 08 - Gastroenterologia/Consulta, 10 - Endocrinologia/Consulta, 11 - Oftalmologia/Consulta, 13 - Mastologia/Consulta, 15 - Otorrino/Consulta, 16 - Angiologia/Consulta. CONTRATO Nº 00166/2024 - CONTRATADA: SONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 71.250,00. Vencendo nos seguintes itens: 22 - Psicopedagogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00167/2024 - CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20. V A LO R GLOBAL: R$ 36.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 08 - Gastroenterologia/Consulta. CONTRATO Nº 00168/2024 - CONTRATADA: THACIELE DE MEDEIROS LEAL. VALOR GLOBAL: R$ 40.660,00. Vencendo nos seguintes itens: 20 - Fisioterapia/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos. CONTRATO Nº 00169/2024 - CONTRATADA: UIARA MARIA FERNANDES LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 40.660,00. Vencendo nos seguintes itens: 20 - Fisioterapia/Sessão no mínimo 45 minutos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Quinta dos Contratos. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses (17/06/2024 a 17/06/2025). DATA DOS CONTRATOS: 17 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00171/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: L DA S SOUZA LTDA, CNPJ nº 50.319.684/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 6.399,60, vencendo nos seguintes itens: 24, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2025. DATA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00026/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, em favor de: APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 53.835.281/0001-69, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.344.228/0001-09, Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 101.400,00; ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 32.227.914/0001-86, Item(s): 5. Valor: R$ 46.800,00; B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ:36.244.799/0001-09, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 54.384.676/0001-55, Item(s): 1 - 4. Valor: R$ 134.400,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLAUDIANE ARAÚJO DE LIMA MEDEIROS, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; CLINAP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 41.587.680/0001-79, Item(s): 17 - 18. Valor: R$ 150.000,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLINICA DE OTORRINOL A R I N G O LO G I A S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.008.056/0001-60, Item(s): 1. Valor: R$ 50.400,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ: 21.516.473/0001-16 Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, 21.627.618/0001-56, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001-02, Item(s): 9. Valor: R$ 72.000,00; CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.700.015/0001-09, Item(s): 13. Valor: R$ 36.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. Item(s): 1. Valor: R$ 50.400,00DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.332.949/0001-00, Item(s): 7. Valor: R$ 84.000,00; ELAYNE MARIA SANTOS DE MEDEIROS, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; ELIANE NEVES DE ARAÚJO DA COSTA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; GABRIELA CABRAL VIEIRA , Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; GERTRUDES CRISTINA DA NOBREGA CESARINO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34, Item(s): 4. Valor: R$ 84.000,00; HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; INGRID VIDAL NEGREIROS DE MEDEIROS, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00, ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.404.227/0001-38, Item(s): 2. Valor: R$ 51.000,00; ISAMARA ARAÚJO DE FIG U E I R Ê D O, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; IURY DANTAS FERREIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; JOSE WILSON DA SILVA SANTOS, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00; KETULLY IRIS DE ARAUJO, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00; LAYRIS KELLY SANTOS MOUZINHO, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.807.691/0001-69, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.908.394/0001-70. Item(s): 2. Valor: R$ 51.000,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; MARCILIO GAMBARRA DA NOBREGA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; MARIA FERREIRA DA NOBREGA NETA, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; MATHEUS DOUGLAS DE MEDEIROS SANTOS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89, Item(s): 7 - 20. Valor: R$ 124.660,00. PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.237.840/0001-12, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.015.854/0001-80, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA, CNPJ: 22.494.864/0001-40, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 13 - 15 - 16. Valor: R$ 745.650,00; SONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20, Item(s): 8. Valor: R$ 36.000,00; THACIELE DE MEDEIROS LEAL, CNPJ: 706105124-80, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; UIARA MARIA FERNANDES LIMA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00. Valor Total: R$ 3.529.720,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 17 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 REABERTURA DE SESSÃO A Prefeitura Municipal de São Bento informa que a reabertura da sessão pública do processo Dispensa De Licitação Nº DV00011/2024 acontecerá dia 03 de Julho de 2024, às 08:00 horas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] São Bento - PB, 28 de Junho de 2024. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação com Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Abertura da sessão pública: 09h do dia 11/07/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 11/07/2024. Informações: das 7:30h as 14h da tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 28 de Junho de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB e : - ALIPAN ALIMENTOS NOIA LTDA, cnpj n° 08.556.755/0001-89, valor: R$ 38.447,10. São José do Bonfim/PB, 27 de Junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB. e : - ALIPAN ALIMENTOS NOIA LTDA, cnpj n° 08.556.755/0001-89, valor: R$ 38.447,10 São José do Bonfim/PB, 28 de Junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00045/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N 46.385.061/0001-15; OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL 40.180,82 (Quarenta Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 13,24% do valor original com o total de R$ 303.360,90 (Trezentos e Três Mil e Trezentos e Sessenta Reais e Noventa Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 343.541,72 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). DATA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.