DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 28 de junho de 2024. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital da Concorrência Eletrônico nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônico de nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos, recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza, desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retifica o Item 9.23. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Salienta-se que alteração do item 9.23. do edital não afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão continua marcada para às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2024. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tavares - PB, 27 de junho de 2024 ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 LEILÃO DE VEÍCULOS, MADEIRAS, SUCATA E IMPLEMENTO O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 062/2024, LEILÃO PÚBLICO nº 001/2024 - Leilão Público de VEÍCULOS INSERVIVEIS, MADEIRAS EM GERAL, SUCATAS E IMPLEMENTO. Valor total R$ 32.101,00 (Trinta e dois mil, cento e um reais). Abertura: 22/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 28 de junho de 2024. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- PAVIMENTAÇÃO TST O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 068/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 29.007,30 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA C/ T.S.T (Tratamento Superficial Triplo), CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSOS: INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4100905/20234 - ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$ 1.864.445,07. Abertura: 17/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 28 de junho de 2024. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preço para aquisição de mobiliário para atender as necessidades de trabalho das diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 17 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 26 de junho de 2024 SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 684/2021- 7º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021 Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180- 605/0001-02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 23052/2024 e com fundamento nos arts 58, I e 65, I, "b" e § 1° da Lei nº 8.666/93, ocorre a inclusão de veículos ao Lote 07 do Contrato nº 684/2021 para cobertura do seguro. A inclusão se refere aos veículos: Renault Master Inova AMBULANCIA 3, PLACA SFL9H63, ANO 2024/2025; Ford Transit F VRIO A, PLACA SFM9D68, ANO 2023/204 e Ford Transit F VRIO A, PLACA SFM9D69, ANO 2023/2024. Essa alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), passando o valor total do contrato de R$ 312.142,29 (trezentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 315.342,29 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Arapuã, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 16/07/2024, através da PLATA FO R M A ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Arapuã - Pr, referente ao Convênio nº 946809/2023, celebrado entre o Município de Arapuã e Ministério da Agricultura e Pecuária. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Presidente Café Filho, nº 1410, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.arapua.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Arapuã, no endereço supramencionado. Fone: (043) 3444- 1230. Arapuã, 27 de junho de 2024. DEODATO MATIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Contratante: Município de Barracão, Estado do Paraná, com sede à Rua São Paulo n° 235, Centro na cidade de Barracão PR, inscrito no CGC/MF nº 75.666.131/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal, Sr. JORGE LUIZ SANTIN, e Contratada: GABRIELLE CAROLINA DAMIANI VALDUGA. Objeto: Reforma da Praça Clevelândia, contendo: calçadas, paisagismo, quadra de areia, playground, instalações sanitárias públicas, inclusive para PCD, mobiliário urbano, iluminação pública e construção de espaços para feiras. Valor: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). Prazo de Execução: 270 dias Prazo de Vigência: 540 dias. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2024 Foro: Comarca de Barracão, Estado do Paraná. Barracão PR, 28 de junho de 202024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma da academia da saúde vereador Julio Vieira Dos Santos Do Cj. Hab. Milton Luiz Pereira (Cohapar) no município de Campo Mourão, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no tr e projeto básico a ser disponibilizado pelo contratante, com recursos conforme resoluções sesa nº 1656 e 1657/2023, incluindo material e mão de obra. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 13h59 do dia 06 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 14h do dia 06 de agosto de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras do restaurante popular, sito à Avenida Prefeito Pedro Viriato, esquina com a rua Robson Daciuk Paitack, lote 134-R-4, Jardim Aeroporto, sob matrícula nº 26.274 registrada no 2º ofício de registro de imóveis, com área de 7.793,50 m², sendo 900,17 m² de edificação e 2.453,56 m² de implantação. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 07 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 07 de agosto de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: playground, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 08 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 08 de agosto de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obras de pavimentação asfáltica em cbuq e fechamentos na unidade de pronto atendimento - upa, com área de 3.211,11 m² no município de campo mourão, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste TR e projeto básico a ser disponibilizado pelo contratante para o trecho. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 09 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 09 de agosto de 2024. Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 28 de junho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação