DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100300 300 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pacote de viagem compreendendo os serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais, reserva, emissão, marcação e remarcação, hospedagem, alimentação e seguro viajem, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cianorte, quanto ao torneio internacional de Robótica em Hong Kong/Ásia. Credenciamento até as 08h30min do dia 17 de Julho de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 17 de Julho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 17 de Julho de 2024; oferecimento de lances a partir das 10h30min do dia 17 de Julho o de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 25 de Junho de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 Trata-se em síntese, de processo licitatório na modalidade de concorrência sob o n° 004/2024 para execução de pavimentação asfáltica de CBUQ 7.752,91m², conforme descrição na respectiva documentação. Valor da obra R$ 914.173,13 (novecentos e quatorze mil e cento e setenta e três reais e treze centavos). Empresa vencedora SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.715.392/0001-87, fl.171. Parecer jurídico favorável ao certame. Dotação orçamentária fornecida pela Secretaria de Finanças e contabilidade. Cruzeiro do Iguaçu, 28 de junho de 2024 LEONIR ANTÔNIO GELHEN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 Partes: Município Cruzeiro do Iguaçu e a Empresa SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 7.752,91m2 de pavimentação asfáltica com CBUQ, passeio e sinalização na Rua das Flores para atender a demanda do Município de Cruzeiro do Iguaçu - Paraná. Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cruzeiro do Iguaçu, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana. CONTRATO DE REPASSE N° 953866/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$:914.173,13 (novecentos e quatorze mil cento e setenta e três reais e treze centavos). Prazo de Execução 150 dias. Cruzeiro do Iguaçu, 28 de junho de 2024 Sirlei da Rocha Wosniak Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024/PMEAI OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte coletivo de alunos da Rede Pública de Ensino - TRANSPORTE ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 16/07/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 28 de junho de 2024 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024, o qual tem como objeto Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul, em favor da seguinte empresa: Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação): CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA . Total: 119.700,00 O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município. Flor da Serra do Sul, 27 de Junho de 2024. VALMOR FELIPE JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IBEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PA Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME REFERÊNCIA DO PROGRAMA DA ITAIPU BINACIONAL - MAIS QUE ENERGIA, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 18/07/2024 - Horário: 08:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 18/07/2024 as 07:30 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238-1347, ou e- mail: [email protected] Ibema, 27 de junho de 2024. VIVIANE COMIRAN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PA Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHAS, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 17/07/2024 - Horário: 08:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 17/07/2024 as 07:30 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238- 1347, ou e-mail: [email protected] Ibema, 27 de junho de 2024. VIVIANE COMIRAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Aquisição de balanço inclusivo visando atender as necessidades dos usuários Secretaria de Assistência Social. Data e hora da abertura: 17 de julho de 2024 às 08h00min. Início do recebimentos das propostas: 01 de julho de 2024 às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 17 de julho de 2024 às 07h30miN. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br Informações complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Em 28 de junho de 2024 DAIANE DE MELLO MORAES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, Global. Contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. MARILÂNDIA DO SUL, PR 28/06/2024. HELENA SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº. 021/2024 - Processo Administrativo nº 057/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: FUSCO MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ 06.007.487/0001-10; OBJETO: Aquisição de três motos novas 0km ano/modelo 2023/2024, tipo triciclo com baú isotérmico que serão destinados fomentar a entidade dos pescadores associados da Colônia dos pescadores do Município de Marilena-Pr, oriundos do CV 948418/2023 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VALOR TOTAL: R$ 136.500,00 (-CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS-); FONTE DE RECURSOS: 03.001.20.606.0003.1141.4.4.90.52.00.00. 466 - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 03.001.20.606.0003.1141.4.4.90.52.00.00. 465 - 863 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O PRAZO DE ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, E A VIGENCIA SERÁ DE 13 (TREZE) MESES, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021, Marilena, Estado do Paraná, 25 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2024 - Processo Administrativo nº 060/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA N° 105/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 46.347.836/0001-68; OBJETO: Aquisição de barcos, motores e carretas reboque novos, oriundas do CV 948958/2023 MPA que serão destinados ao município de MARILENA-PR, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VALOR TOTAL: R$ 74.360,00 (-SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS-) REFERENTE AO LOTE 01 - 04 (QUATRO) BARCOS COM MOTORES NOVOS; FONTE DE RECURSOS: 3.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 464 - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 03.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 463 - 862 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O PRAZO DE ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, E A VIGENCIA SERÁ DE 09 (NOVE) MESES, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021, Marilena, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Prefeito