DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O PRAZO DE ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, E A VIGENCIA SERÁ DE 09 (NOVE) MESES, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021, Marilena, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2024 - Processo Administrativo nº 060/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA N° 107/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ 05.217.522/0001-63; OBJETO: Aquisição de barcos, motores e carretas reboque novos, oriundas do CV 948958/2023 MPA que serão destinados ao município de Marilena-PR, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (-VINTE E QUATRO MIL REAIS-) REFERENTE AO LOTE 03 - 04 (QUATRO) CARRETAS PARA REBOQUE DE BARCO; FONTE DE RECURSOS: 3.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 464 - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 03.001.20.606.0003.1143.4.4.90.52.00.00. 463 - 862 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O PRAZO DE ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, E A VIGENCIA SERÁ DE 09 (NOVE) MESES, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021, Marilena, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 980/2024 CÓD. VERIFICADOR: 1SMK7GF8 TIPO: Menor preço global por item. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trechos de estradas municipais que dão acesso às Comunidades Sanga Seca e Itaíba, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de base, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares. Empresa vencedora e itens: A empresa EXECUTAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.768.322/0001-10, vencedora nos ITENS 01 - R$ 1.578.205,79 e 02 - R$ 1.264.958,75, perfazendo o valor total de R$ 2.843.164,54 (dois milhões e oitocentos e quarenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Marmeleiro, 27 de junho de 2024. PAULO JAIR PILATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 OBJETO: Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Novos, Conforme Convênio MAPA Nº 927380/2022 - Plataforma Mais Brasil. Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe: FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 92.264.472/0001-70 - 002- R$ 49.500,00 Puma Máquinas Ltda - EPP, CNPJ Nº 23.655.349/0001-67 - 001 - R$ 30.300,00 Adjudico E Homologo A Presente Licitação. Missal - PR, 26 de junho de 2024 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de brinquedos infantis infláveis, cama elástica, touro mecânico, máquina de algodão doce e máquina de pipoca. Tipo: Menor preço / Por grupo. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/06/2024 às 08h59min do dia 17/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 33.743,96 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 26 de junho de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação nº 429/2024. Referente à Inexigibilidade nº 066/2024, processo nº 180/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. FRANCISCA MENDES DE ASSIS. OBJETO: Contratação de pessoa fisica para locação do imóvel situado a rua xv de novembro, 1037, centro, deste município, destinado ao funcionamento de atividades fisicas, academia de pilates, atendimento clinico fisioterapico e oficinas em geral. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido da secretaria municipal de saúde. VALOR: R$ 78.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento da referida locação será efetuado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, após a apresentação do recibo de aluguel devidamente atestada pelo setor competente, sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 430/2024. Referente à Inexigibilidade nº 067/2024, processo nº 187/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. VIVIANE GABRIELA DE ALMEIDA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 431/2024. Referente à Inexigibilidade nº 068/2024, processo nº 188/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. DEBORA CRISTINA MANTOVANI RODRIGUES. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 432/2024. Referente à Inexigibilidade nº 069/2024, processo nº 189/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: NALEVAIKO CLINICA MEDICA LTDA CNPJ: 46.454.731/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 165.386,40. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Licitatório nº 166/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Pavimentação da Estrada de Acesso a Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município de Pontal do Paraná, área total de 3.819,00 m². A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 17 de julho de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, 28 de junho de 2024. AUREA MUNHOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de diversos Materiais de Artesanato e Aviamentos em Geral, pelo Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados no Programa de Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Projeto Construindo Sonhos, Escola Municipal Arthur Serafim Marques e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília - CMEI, além da organização, enfeites e decorações das Campanhas de Prevenção e Conscientização, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde do município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses. Valor: R$ 204.105,79 (duzentos e quatro mil cento e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 15 de julho de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 26/06/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 015/2024 Processo Administrativo nº 021/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito