DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100302 302 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a DISPENSA ELETRÔNICA, nº. 21/2024, com data de abertura para o dia 08 de julho de 2024, às 08 hr 00 min, cujo objeto é o RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE 20 NASCENTES, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 28/06/2024 às 07 hr 59 min do dia 08/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 08/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de junho de 2024. Rio Azul, 27 de junho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a DISPENSA ELETRÔNICA, nº. 22/2024, com data de abertura para o dia 08 de julho de 2024, às 08 hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇ ÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 28/06/2024 às 07 hr 59 min do dia 08/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 08/07/2024 por 6 horas. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de junho de 2024. Rio Azul, 27 de junho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 45/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 01/07/2024 às 07 hr 59 min do dia 12/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 12/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de julho de 2024 Rio Azul, 28 de junho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO- SÃO JOÃO DO TRIUNFO-PR, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, Processo Administrativo nº 09/2024 finalizado quarta-feira, 26 de junho de 2024 às 15:14, objeto: Constitui objeto da presente licitação aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA com o lote 1 no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), São João do Triunfo (PR), 26 de junho de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, aves e peixe, do tipo menor valor unitário por item. Data: 15 de julho de 2024/ Horário: 09h00min Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90045 O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba,26 de junho de 2024 GLEISE CRISTINA KWAS LUCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para agroindústria de queijo oriundos do Convênio 901722/2020, firmado com o MAPA Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 11 de julho de 2024. Início da Sessão: 11 de julho de 2024 a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 122.711,97 (cento e vinte e dois mil, setecentos e onze reais e noventa e sete centavos). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 27 de junho de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 010/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de materiais hospitalares, materiais farmacológicos e medicamentos, que foram fracassados em licitação anterior ou que não constam em nosso estoque, que serão destinados para farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 198.333,70. Sessão: 11/07/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Info.: mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h em dias úteis, ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 17/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Contratado: LIMARK ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.093.632/0001-24, estabelecida na Avenida Santa Terezinha, 186 - São Sebastião - Águas Belas - PE. Contrato Nº: 40/2024. Valor: R$ 793.724,15 (setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 944712/2023/MCIDADES/Caixa. Águas Belas, 28 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Nº 32/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos Distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas- PE. Contrato Nº 54/2022. Fonte de Recursos: Contrato de repasse n° 908309/2022/MAPA/Caixa. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.997.385/0001-92, localizada na Rua dos Emboabas, s/n, LT 14, QD 49, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.298-145. Valor Aditivado: R$ 78.993,57 (setenta e oito mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Águas Belas, 23 de fevereiro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023. Processo Nº 32/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos Distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas- PE. Contrato Nº 54/2022. Fonte de Recursos: Contrato de repasse n° 908309/2022/MAPA/Caixa. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.997.385/0001-92, localizada na Rua dos Emboabas, s/n, LT 14, QD 49, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.298-145. Prazo aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 06 de junho de 2024 até 06 de outubro de 2024. Águas Belas, 05 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 21 de junho de 2024 da Concorrência Pública nº 1/2024, Processo: 17/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: LIMARK ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.093.632/0001-24, estabelecida na Avenida Santa Terezinha, 186 - São Sebastião - Águas Belas - PE, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 793.724,15 (setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Águas Belas-PE, 21 de junho de 2024 MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Eletrônica 1/2024, Processo: 17/2024, em favor da empresa: LIMARK ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.093.632/0001-24, estabelecida na Avenida Santa Terezinha, 186 - São Sebastião - Águas Belas - PE, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 793.724,15 (setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Águas Belas-PE, 21 de junho de 2024 MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 17/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: LIMARK ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.093.632/0001-24, estabelecida na Avenida Santa Terezinha, 186 - São Sebastião - Águas Belas - PE, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 793.724,15 (setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Águas Belas-PE, 21 de junho de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação