DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100303 303 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS Processo Licitatório nº 001/2024-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com entrega parcelada, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.493.070,52. Início do acolhimento das propostas: 03/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 15/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 111/2024 PM. Processo Licitatório Nº 036/2024. Concorrência Nº 0006/2024 - Objeto Desc.: Contratação de serviços comuns registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no Município de Bom Jardim/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego sítio Paquevira Zona Rural do Município do Bom Jardim, conforme Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Sudene / 952434-2023. Contratada: MAURILIO DE PAIVA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 45.553.996/0001-09. Valor Contratado: R$ 516.675,00 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Data da Assinatura 28/06/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Processo Nº: 018/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Federais/Recursos próprios Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Golden Construcao e Servicos Terceirizados Ltda. CNPJ: 46.523.739/0001-89. Valor R$ 2.175.510,06. Vigência: de 28/06/2024 a 28/02/2025. Brejinho, 28/06/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 6/2024, publicado no DOU dia 28/06/2024, Edição 123, Seção 3, página 345. Onde se lê: Câmara Municipal de Fe r r e i r o s . Leia-se: Prefeitura Municipal de Ferreiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2024 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município de Pesqueira/PE e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, -OBJETO Descr EXECUÇÃO DO "PROJETO ALBATROZ" PARA COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA MAPEAMENTO E TRATAMENTO DAS ÁREAS DE REPRODUÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. O projeto terá início em 05/06/2024 e duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 48 meses, mediante termo aditivo. A execução será supervisionada e fiscalizada pelo MUNICÍPIO através de seus órgãos competentes, garantindo conformidade com os termos do convênio. Pesqueira - PE, 26 de junho de 2024. Jarbas Gonçalves da Silva Filho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PA Nº 49/2024 RESULTADO da licitação PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). Ficam ADJUDICADO em 27/06/2024 as vencedoras: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL R$ 4.099,50, FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 9.200,00, GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40, GLOBAL R$ 17.278,00, IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, GLOBAL R$ 2.340,00, META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05, GLOBAL R$ 19.175,52, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, GLOBAL R$ 4.055,52 E VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.287.699/0001-01, GLO BA L R $ 16.428,00. Devidamente HABILITADAS Petrolina, 28 de junho de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PA Nº 49/2024 PA Nº 049/2024 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 016/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGOS em 27/06/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 28 de junho de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 065/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 004/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à conclusão da construção da creche PROINFÂNCIA TIPO 2 - PADRÃO FNDE no bairro Terras do Sul. adjudicando à empresa: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 2.485.000,00. Petrolina, 28 de junho de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - PREFEITURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Objeto.: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira 4x4, ano de fabricação e modelo não inferior a 2023, com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse da Caixa Econômica Federal, Processo nº 59336.005793/2023-17, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951481/2023, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no contrato. Contrato Nº: 042/2024 Empresa: NMQ Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA. CNPJ nº: 10.893.377/0001-70 Valor do contrato: R$399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Data: Rio Formoso, 28 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo 023/2024 - HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº005/2024, para a contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira 4x4, ano de fabricação e modelo não inferior a 2023, com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse da Caixa Econômica Federal, Processo nº 59336.005793/2023-17, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951481/2023, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Lote Único: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. .10.893.377/0001-70 .R$ 399.500,00 Rio Formoso, 28 de junho de 2024. ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos de uso controlado, farmácia básica, injetáveis, farmácia central para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.107.019,99. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 11 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição Processo Licitatório Nº. 06/2024 Objeto Nat.: Aquisição. -Objeto desc.: registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos de atenção básica, injetáveis, controlados e materiais pensos para suprimento das necessidades da rede municipal de saúde, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. -Valor total estimado: R$ 2.935.346,22 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 10.07.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 10.07.2024 às 10:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 27 de junho de 2024 MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00003/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00003/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA COZINHA COMUNITÁRIA DE SIRINHAÉM, PERNAMBUCO. O valor máximo estimado é de R$ 573.606,60 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 01 de julho de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 12.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 12.07.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 28 de junho de 2024 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT RETIFICAÇÃO do Processo 064/2024 Pregão Eletrônico 013/2024. Publicado no dia 24 de junho de 2024, pagina 220, sessão 3. ONDE SE LER: SESSÃO: 28/06/2024 às 10:00 horas, LEIA-SE: SESSÃO: 04/07/2024 às 10:00 horas. Tacaratu/PE, 28 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação