DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 28 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 026/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DA SAÚDE DE VENTUROSA-PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. NATUREZA: SERVIÇOS; Valor Máximo Aceitável: R$ 175.575,64 Abertura: 16/07/2024 às 09h35min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO EM PRAÇAS MUNICIPAIS, DIVIDIDO EM 08(OITO) LOTES, CONFORME PROJETO ANEXOS. Natureza: SERVIÇOS; Valor Máximo Aceitável: R$ 561.807,87. Abertura: 16/07/2024 às 14h05min. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 28 de junho de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO Nº. 008/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. O Fundo Municipal de Saúde de Vicência, torna público que realizará Chamada Pública para fins de Credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, objetivando suprir o excedente de demanda de exames laboratoriais e de exames especializados no município de Vicência-PE. Prazo para entrega dos envelopes e análise das propostas: 01/08/2024, das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala da Licitação no prédio da prefeitura municipal, situado na Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/PE, das 08h às 13h. Informações: através do e-mail: [email protected]. Vicência/PE, 27 de junho de 2024. MARINA KATARINY EGITO COSTA DE OLIVEIRA Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8013/2024 - PMA/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cadeiras de rodas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12/07/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/07/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 94.022,00 (Noventa e Quatro Mil e Vinte e Dois Reais). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 28 de junho de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 116/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE BARRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00 neste ato representada por sua Prefeito Municipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 116/2022, Tomada de Preço Nº: 011/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção de creche tipo B - pro-infância, localizada no município de Barras - PI, assinado no dia 31 de outubro de 2022, que teve como Contratada a empresa CONSTRUTORA MOURAO LTDA - EPP, CNPJ: 27.785.673/0001-50. Barras - PI, 24 de junho de 2024 - EDILSON SÉRVULO DE SOUSA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 018/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Campo Alegre do Fidalgo. Sistema:https:// www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a Data da sessão: 19/07/ 2024. Horário: 08:00hs Telefone: (89) 97400-9434 E-mail: pmcaf2017@ gmail.com Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 019/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma da Sede da Prefeitura do Município de Campo Alegre do Fidalgo Sistema:https://www.licitacaocaf.com.br/ home.jsf?windowId=c3a Data da sessão: 19/07/2024. Horário: 08:00hs Telefone: (89) 97400-9434 E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 020/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Zeca Feitosa. Sistema:https://www.licitacaocaf.com.br/ home.jsf? windowId=c3a Data da sessão: 19/07/2024. Horário: 08:00hs Telefone: (89) 97400-9434 E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura. Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Campo Alegre do Fidalgo, 27 de Junho de 2024. PATRICIA C. S. EVANGELISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2005202401/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 015/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PROPOSTA 019773/2022 CONVÉNIO 934950/2022 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA AGILIZA LTDA CNPJ: 24.393.127/0001-86 .VALOR: R$ 746.262,64 (setecentos e quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSO:02 02 00 - SECRETARIA MUN. DE ADM E FINANÇAS, 04 - ADMINISTRAÇÃO, 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, 0021 - GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA, 2011 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA, 33.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 500 - TESOURO, PROPOSTA Nº: 033100/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Será regida pelas normas fixadas na Concorrência nº. 015/2024, e pela Lei 14.133/21 ASSINATURA: Silzo Bezerra da Silva pela Contratante, Luzilson Pires Leite Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 705202405/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 014/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PROPOSTA 033100/2022 CONVÊNIO 940253.2023 MINISTERIO DAS CIDADES.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA AGILIZA LTDA CNPJ: 24.393.127/0001-86 .VALOR: R$ 932.861,63 (novecentos e trinta e dois mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos)VIGÊNCIA: 12 meses.FONTE DE RECURSO:02 02 00 - SECRETARIA MUN. DE ADM E FINANÇAS, 04 - ADMINISTRAÇÃO, 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, 0021 - GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA, 2011 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA, 33.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 500 - TESOURO, PROPOSTA Nº: 033100/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Será regida pelas normas fixadas na Concorrência nº. 014/2024, e pela Lei 14.133/21, ASSINATURA: Silzo Bezerra da Silva pela Contratante, Luzilson Pires Leite Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 15/07/2024. Hora: 08h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 28 de junho de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência eletrônica nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfálticas de vias públicas no município de Esperantina-PI. Empresa vencedora: S. Do Vale Carvalho Ltda - CNPJ: 22.168.030/0001-44 Valor total R$: 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) Data: 26/06/2024 Ivanária do Nascimento Alves Sampaio Prefeita