DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2024 Ref. concorrência nº. 001/2024 Contratante: o município Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. Contratada: S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNJP/MF: 22.168.030/0001- 44. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfálticas de vias públicas no município de Esperantina-PI. VALOR 812.000,00. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: CONVÊNIO: 944622/2023- Ministério das Cidades/CAIXA . DATA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n° 420..-34 pela contratante, e o Sr. Sidarta do Vale Carvalho portador do CPF nº 908..-34, pela contatada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de julho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 27 de junho de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. Nº 024/2024. Dispensa de Licitação Nº 008/2024. Contrato Nº 041/2024. Fundamentação: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/2021. Contratada: Paulo Henrique Araujo Ferreira, CNPJ Nº 30.757.556/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material (escova e creme dental), para atender os alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino, na atenção do Ensino Fundamental, para realização das atividades coletivas e de prevenção em saúde bucal realizadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). DO PREÇO: R$ 8.626,00. RECURSO: FMS e outros. VIGÊNCIA: 60 dias. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 322/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ nº 36.666.319/0001-06 Objeto: Execução das obras de pavimentação de vias públicas em blocos intertravados na Localidade Veredão. Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) Fonte de Recursos: 500 - 706 - 710/Outras Receitas Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/06/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada Contrato nº 313/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - CNPJ sob o nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar as obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Brejinho e Ingazeira. Valor Total: R$ 259.650,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 500 - 706/Outras Receitas Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Pedro Guida Neto, pela Contratada Contrato nº 312/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.666.319/0001-06 Objeto: Execução das obras de reforma do SAMU - Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 397.629,01 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e um centavo) Fonte de Recursos: 500 - 600 - 706/Outras Receitas Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO Concorrência n° 001/2024. Processo Administrativo nº 036/2024. Contrato nº 030/2024. Contratante: Município de Lagoa de São Francisco - PI, através da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI. Contratado: Pavcon Construtora LTDA, Possuidora DO CNPJ No 15.747.692/0001-03, Inscrição Estadual Nº 19501953-9 E Inscrição Municipal N° 22200559875, SEDIADA NA RUA BENEDITINOS, 16 QUADRA 1 CASA 16 SALA 01, CEP 64.018-370 BAIRRO SÃO PEDRO, TERESINA - PIAUÍ. Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol do Município de Lagoa de São Francisco/PI, conforme o Contrato de repasse N° 941644/2023. Vigência: conforme cronogramas físicos financeiros. Valor global de R$ 837.292,50 (oitocentos e trinta e seite mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 28/06/2024. Lagoa de São Francisco (PI), 28 de junho de 2024.Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 036/2024 Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol do Município de Lagoa de São Francisco/PI, conforme o Contrato de Repasse N° 941644/2023. ATOADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO. O Município de Lagoa de São Francisco, por intermédio d a Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, tomando por base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e proposta da licitante que ofereceu os menores preços, após a análise dos documentos e julgamento das propostas, partes integrantes da licitação, tendo vencido todos os prazos recursais e, em razão do resultado final, declara, para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado do certame em referência, ADJUDICANDO E HOMOLOGADO como vencedora do certame: Empresa: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ No 15.747.692/0001-03, Inscrição Estadual n° 19501953-9 e Inscrição Municipal N° 22200559875, SEDIADA NA RUA BENEDITINOS, 16 QUADRA 1 CASA 16 SALA 01, CEP 64.018-370 BAIRRO SÃO PEDRO, TERESINA - PIAUÍ Informo, então, os valores propostos pela licitante vencedora, conforme discriminado abaixo: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ No 15.747.692/0001-03, valor R$ 837.292,50 (oitocentos e trinta e seite mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei nº 14.133/21 com suas alterações e ainda nos termos do edital e seus anexos. Lagoa de São Francisco, 28 de junho de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 030/2024; Processo Nº: 030/2024; CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: R T A CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.408.642/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 357.504,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Convênio Nº 944544/2023. Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: 27 de junho de 2024 A 26 de Junho DE 2025. Monte Alegre do Piauí - PI, 27 de junho de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 030/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R T A Construcoes Ltda, CNPJ 10.408.642/0001-88, com o preço total de R$ 357.504,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete mil e quinhentos e quatro reais). Monte Alegre do Piauí (PI), 27 de junho de 2024. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMP A Comissão de Contratação de Paes Landim-PI, torna público que no dia 06 de agosto de 2024, às 08:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de reforma e construção de Praça Pública, localizada na zona urbana do Município de Paes Landim-PI, por meio do CONVÊNIO Nº 950006/2023, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico, orçados em R$ 467.589,86. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PMPL A Comissão de Contratação de Paes Landim-PI, torna público que no dia 15 de julho de 2024, às 08:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 019/2024/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços comuns de engenharia de adequação de estradas vicinais no Município de Paes Landim-PI, por meio do Convênio nº 938971/2022, de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Projeto Básico, orçados em R$ 478.100,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Paes Landim (PI), 28 de junho de 2024. MICAELLA MORAIS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 03.894.963/0001-74. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes de FPM, ICMS e outros da Prefeitura. DATA: 27 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal CALIXTO DA SILVEIRA DIAS. Pela Contratada.