DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura M. de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Concorrência Eletrônica No 02/2024 referente ao objeto construção de galpão municipal objeto: contratação de empresa para a construção do galpão municipal da prefeitura. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 24/07/2024 ás 08:00 hs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na Prefeitura , localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 São Francisco de Assis do Piauí, 28 de junho de 2024. IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 040/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepidos em vias públicas da zona urbana e rural do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço Global. Valor Estimado da Obra: R$ 481.297,79. Fonte de Recurso: 500, 706. Data da abertura: 24/07/2024 às 09:00h Local: www.bllcompras.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São João da Canabrava-PI, 28 de junho de 2024. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 30/2024 PA 92/2024 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 56/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA E TECIDOS PARA USO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MODELAGEM INDUSTRIAL EM MALHA, QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. EM PARCERIA COM O SENAI, PRA O PUBLICO ATENDIDO PELO O CRAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 02/07/2024 e se encerrará no dia 04/07/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 27 de junho de 2024. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PA 86/2024 Objeto: Realização de Cirurgias de Catarata, Reconstituição de Fo r n i x Conjuntival, Pterígio e Procedimento de Capsulotomia Yag Laser, Incluindo Consulta, Cirurgia e Pós-Operatório Com Gerenciamento, Deslocamento, Operação, Manutenção e Mão de Obra Especializada Para Atender As Necessidades dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 16/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 2.458.037,50 ( dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 27 de Junho de 2024. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3679/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM ESTRADA NA ZONA RURAL O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 950357/2023. Início das Propostas: 02/07/2024 08:20. Abertura das Propostas: 16/07/2024 08:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 324.389,57 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO: 700 - CONVÊNIO UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 28 de junho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 030/2024PROCESSO Nº: 030/2024. Pregão Eletrônico Nº: 008/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Jelta Veículos e Maquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de dois Veículos para o Município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 451.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS / FME / FUNDEB /FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 28 de junho DE 2024. Vigência: 28 de junho DE 2024 A 27 de Junho DE 2025.São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de junho de 2024.Erimar Soares de Sousa.Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 030/2024, Procedimento nº 008/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de junho de 2024.Erimar Soares de Sousa. Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 030/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da empresa: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19, com o valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de junho de 2024. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 069/2023.Procedimento nº 009/2023. O Município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 009/2023, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na comunidade de Cachoeira de São Miguel do Tapuio-PI, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das seguintes empresas: 1) JCT - ENGENHARIA LTDA e 2) L COELHO LTDA. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa: JCT - ENGENHARIA LTDA, com valor de R$ 561.225,44 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Está aberto o prazo de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir da última publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação do Município. São Miguel do Tapuio - PI, 27 de junho de 2024. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para construção de praça ao lado do portal na entrada da cidade. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 Objeto: Construção de praça ao lado do portal na entrada da cidade. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 Objeto: Elaboração de projetos arquitetônico para modernização e ampliação do prédio do espaço cultural professora Socorro Santana com a construção de duas salas de música. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 Objeto: Prestação de Serviço de modernização e ampliação do prédio do espaço cultural professora Socorro Santana com a construção de duas salas de música. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 28 de junho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato 34/2024. Proc. Adm. 34/2024. Concorrência Eletrônica 4/2024. Objeto: Construção de passagem molhada na Zona Rural do Município de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: Caxé Serviços e Construções, CNPJ 06.226.439/0001-13. Valor: R$ 700.100,59. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo: 12 meses. Recursos: FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar - Recurso da União, Convênio nº 943457/2023. Data da Assinatura do Contrato: 27/06/24