DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH; Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4.045 - Drenagem Melhoria/Reformas/Construções sistemas hidráulicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recursos: 1754626 - Recursos de operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo. Valor: R$ 6.538.141,38. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/PI, 14 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Lucas Breno Duarte dos Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 182/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 182/2023; TOMADA DE PREÇO nº 010/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 07.166.919/0001-07; Objeto Contratual: Alteração dos prazos de execução e vigência da obra previstos no Cronograma Físico-Financeiro e na Clausula Decima Quarta -Dos Prazos; Fundamentação Jurídica: Art.57, §1°, Inciso VI da Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Suas Alterações Posteriores; Vigência: 150(Cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 09/03/2024. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 041/2024, processo Nº: 041/2024 Pregão Eletrônico Nº: 016/2024, contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: POSTO BERLENGAS LTDA, CNPJ: 26.979.200/0001-21.Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Valença do Piauí - PI Valor: R$ 521.944,80 (Quinhentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).Fonte de Recurso: Termo de Compromisso de Emendas Nº 202101550-22/ Emenda(S) Parlamentar(ES) Nº 71190003/2020.Assinatura do Contrato: 26 de Junho de 2024.Vigência: 26 DE Junho DE 2024 A 25 DE Junho DE 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 041/2024, Procedimento nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: POSTO BERLENGAS LTDA, CNPJ: 26.979.200/0001-21 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 041/2024, procedimento nº 016/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa POSTO BERLENGAS LTDA, CNPJ: 26.979.200/0001-21, com valor de R$ 521.944,80 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Valença do Piauí - PI, 26 de junho de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 100/2024 Concorrência: 006/2024 Forma de Realização: Eletrônica Processo Administrativo: 061/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado: Moura Rocha Construtora LTDA - ME - C.N.P.J. Nº 50.418.578/0001-30 Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28/06/2024.Luiz Guilherme Maia de Sousa Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo ADM nº 18090002/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 15/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por lote/global, cujo objeto é Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores, Óleos Lubrificantes e Baterias visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 28 de junho de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25060002/2024 Extrato de contrato Nº 25060002/2024, pregão presencial Nº 007/2023 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, CONTRATADA:GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - 70.153.762/0001-03, valor R$ R$ 150.360,12 (cento e cinquenta mil e trezentos e sessenta reais e doze centavos). Encanto -RN, 25/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO. GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 25060003/2024 Extrato de contrato Nº 25060003/2024, pregão presencial Nº 007/2023 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, CONTRATADA:GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - 70.153.762/0001-03, valor R$ R$ 141.404,25 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Encanto -RN, 25/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO. GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição contínua e gradual de frutas e verduras destinadas a manutenção das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 15/07/2024. Local:www.novobbmnet.com.br. Frutuoso Gomes-RN, 28 de junho de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REAPRAZAMENTO REFERENTE A PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 27 de junho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Ipanguaçu Registro de Preços Eletrônico - PE - 015/2024 Resultado da Adjudicação Item: 0001-0002 - 0003 - 0004 - Valor: 403.500,00 - Fornecedor: TOPCOM COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA (15.024.021/0001-14) - Adjudicado em: 19/06/2024 por REMO DA FONSECA SILVEIRA . REMO DA FONSECA SILVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Ipanguaçu Registro de Preços Eletrônico - PE - 015/2024 Resultado da Homologação Item: 0001-0002 - 0003 - 0004 - Valor: 403.500,00 - Fornecedor: TOPCOM COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA (15.024.021/0001-14) - Homologado em: 19/06/2024 por REMO DA FONSECA SILVEIRA . REMO DA FONSECA SILVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ Nº: 08.085.318/0001-24. Contratado (A): TOPCOM COM. DE MAQ. EQUIP. E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.024.021/0001-14 Objeto: Aquisição de máquinas equipamentos para o município de IPANGUAÇU/RN. Valor Global: 403.500,00 (quatrocentos e três mil e quinhentos reais). Vigência: 24/06/2024 A 23/06/2025. Da Dotação Orçamentária: 02.009.20.606.0012.1072:4.4.90.52 - 17000000. IP A N G U AÇ U / R N , 26/06/2024. REMO DA FONSECA SILVEIRA - PELO (A) CONTRATANTE - ANDRE CONRADO LOPES FONTES- PELO (A) CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Processo Administrativo nº 132/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.365.912/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO (0 KM), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 001/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 27 de junho de 2024. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal. JOCIEL DE ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 02.365.912/0001-92. CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - CPF: 983.XXX.XXX-91 e RG: 00XXXXX43 - ITEP/RN - CONTRATADA. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 132/2024. O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 da Prefeitura Municipal de NÍSIA FLORESTA/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, como órgão não participante e demais normas em vigor. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.365.912/0001-92. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO (0 KM), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 001/2024 - Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 da Prefeitura Municipal de NÍSIA FLORESTA/RN. VALOR: Pela aquisição do veículo será pago o valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: De 27 de junho de 2024 a 05 de outubro de 2024, conforme Ata de Registro de Preços mencionada. Jardim de Angicos/RN, 27 de junho de 2024. CAR LO S ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE. JOCIEL DE ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. STA CAMINHÕES RN VEÍ C U LO S E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 02.365.912/0001-92. CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - CPF: 983.XXX.XXX-91 e RG: 00XXXXX43 - ITEP/RN - CONTRATADA. Jardim de Angicos-RN, 27 de junho de 2024. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito