DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA. Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Plano Interno: 1156 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Danilo Freire da Silva - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 20 de junho de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 22040002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DESTINADA AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.438.512/0001-63, no valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais). Jucurutu-RN, 18 de junho de 2024. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Protocolo nº 5694/2024 - Processo de Despesa: nº 3966/2024 - Processo Licitatório: nº 027/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, RAMPA DE ACESSO VEICULAR (RAV), LUGAR PARA 10 (DEZ) PASSAGEIROS, SENDO UM CADEIRANTE, QUE VISA DAR MAIS OPÇÕES DE TRANSPORTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E USUÁRIO DOS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46, vencedora do item: 0001 - R$ R$ 279.000,00, com valor global de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil). Macaíba-RN, 28 de junho de 2024. ERIBERTO FREIRE TOMAZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo de Despesa: nº 1542/2024 - Processo Licitatório: nº 031/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISI Ç ÃO, INSTALAÇÃO, DESTILAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora do Lote I: R$ 280.198,00 a empresa TUPAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.383.897/0001-83 e Lote II - R$ 268.000,00 a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 71.052.559/0001-03. Macaíba-RN, 28 de junho de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Procedimento Administrativo/Chamada Pública, para efetuar cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 - FNDE e suas respectivas atualizações. Os interessados terão do dia 01/07/2024 até 19/07/2024, das 08h00min às 15h00min para recebimento das documentações de Habilitação e Projeto de Venda conforme Edital. A abertura dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda, ocorrerá no dia 22/07/2024, às 10h00min. O Edital e seus anexos na integra estarão á disposição dos interessados na Sede do Executivo Municipal, bem como, através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba-RN, 27 de junho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023, EXTRATO DAS ATAS Nº 91/2024, 092/2024, 093/2024, 094/2024, 095/2024, 096/2024, 097/2024, 098/2024, 099/2024, 100/2024, 101/2024; Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para saúde mental. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2024 Fornecedor: Ativa Médica Cirúrgica Ltda. - CNPJ: 09.182.725/0001-12 - Marco Aurélio Freesz - Representante; Valor Total: R$ 14.281,50; Data da assinatura: 19/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 92/2024 Fornecedor: Cotação Com Representação Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 58.950.775/0001-08 - Juliana A. Mercenas Leite - Representante; Valor Total: R$ 55.695,65; Data da assinatura: 19/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 93/2024 Fornecedor: Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos Ltda. CNPJ: 26.043.097/0001-03 - Maria de Fátima Alves dos Santos - Representante; Valor Total: R$ 41.568,80; Data da assinatura: 20/06/2024; Vigência da Ata até 19/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 94/2024 Fornecedor: Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10 - João Eufrázio de Medeiros Neto - Representante; Valor Total: R$ 1.074.027,45; Data da assinatura: 14/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95/2024 Fornecedor: MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - Augusto Henrique Weis - Representante; Valor Total: R$ 21.120,00; Data da assinatura: 14/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 96/2024 Fornecedor: Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ: 18.588.224/0001-21 - Maria da Conceição Moura Nascimento - Representante; Valor Total: R$ 195.894,00; Data da assinatura: 14/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97/2024 Fornecedor: Padrão Distribuidora de Prod. e Equi. Hospitalares Padre Callou Ltda. - CNPJ: 09.441.460/0001-20 - Antônio Callou de Alencar Sobrinho - Representante; Valor Total: R$ 2.951,20; Data da assinatura: 26/06/2024; Vigência da Ata até 10/09/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2024 Fornecedor: Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17 - José Sales Silveira D Almeida - Representante; Valor Total: R$ 131.876,00; Data da assinatura: 17/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99/2024 Fornecedor: Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva - Representante; Valor Total: R$ 22.638,00; Data da assinatura: 17/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2024 Fornecedor: R5 Soluções em Saúde Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82 - Gedilson Fernandes de Medeiros - Representante; Valor Total: R$ 102.589,24; Data da assinatura: 14/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2024 Fornecedor: RDF - Distribuidora de Produtos Para Saúde Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73 - Silvana Cilene da Silva - Representante; Valor Total: R$ 25.967,40; Data da assinatura: 14/06/2024; Vigência da Ata até 13/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. Art. 86, § 2º, e § 6º, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação referente a: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 da Prefeitura de Caraúbas/RN, cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico.... Homologo e Adjudico o processo a empresa: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 10.791.675/0001-50, para realizar a aqui neste município os serviços de contratação de empresa do ramo de engenharia para os serviços de capeamento asfáltico de diversas ruas da zona urbana na cidade de Marcelino Vieira-RN. Fundamentação legal: lei 14.133/21 Convoca-se a empresa para assinatura do Contrato, no prazo de cinco dias. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.016/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91016/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Locação de Grupo Gerador, com combustível e Anotação de Registro Técnico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins-RN, 27 de junho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.017/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91017/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Locação de Veículos (por Km Rodado), incluso combustível e motorista, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2024, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins-RN, 27 de junho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.018/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91018/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual confecção de Material Gráfico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2024, às 13:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar