DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 28 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta. faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico nº 065/2024, que tem como objetivo o registro de precos para aquisicao de materiais eletricos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 28 de junho de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 222/2022 - Processo Administrativo nº 1933/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Arnaldo Donizetti da Silva Equipamentos Médicos. Objeto - Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos equipamentos odontológicos da rede municipal de saúde do município de Salto/SP. Referente - Pregão Eletrônico nº 41/2022. Valor Total Original - R$ 77.016,72 (Setenta e sete mil dezesseis reais e setenta e dois centavos). 1º TA - retificação de erro material - Valor 2º TA acréscimo - R$ 5.530,28 (cinco mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Valor total com aditamento - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). Valor 3º TA - mantido - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). 4º TA - (acréscimo de quantidade 7,61014%) - R$ 6.281,94 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Valor total contrato - R$ 88.828,94 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Estância Turística de Salto, 28 de junho de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRONICO 28/2024 PUBLICADO NO DOU NA DATA DO DIA 25/06/2024, NA PAGINA 225, SEÇÃO 3 ONDE SE LÊ: Gira Pato Gira para 4 lugares, formato de pato. Confeccionado em plástico rígido medindo: 91 x 91 x 70cm. suporta até 25 Kg em cada assento. Indicado para crianças acima de 2 anos, LEIA SÊ: Equipamento módulo circuito para socialização e recreação III. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº. 027/2024 - RETIFICADO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde - Grupos "A", "B" e "E". Torna público que em virtude do pedido de esclarecimento da empresa Cheiro Verde Ambiental fica retificado o item 8.1 do Termo de Referencia (anexo I) do edital publicado, quanto à terceirização do serviço de incineração, contudo por não haver prejuízos na formulação das propostas das empresas interessadas, permanece agendada a Sessão Pública para o dia 04/07/2024 - às 08h30min, no Portal de Compras h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . O Edital Retificado completo, bem como seus anexos, poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via dos e-mail [email protected] . JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 47/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de Itens de Padaria e Confeitaria destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. Fica determinado o dia 17 de Julho de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail [email protected]. Floreal/SP, 28 de Junho de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: A PMG torna público que o edital da Concorrência supra, que tem por objeto a Concessão de serviços de locação, coleta, transporte de caixa brooks (caçamba), implantação e operacionalização de usina de reciclagem de resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Garça/SP, pelo período de 10 (dez) anos, sofreu alterações no Anexo I do edital, sendo alterados os valores por m³ dos itens "Recepção de RCC "limpos" na ATT (R$)" e "Recepção de RCC "misturado" na ATT (R$)", constantes nas planilhas do item 18.3, assim como do Anexo IV, ambos do Termo de Referência. Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 09h00 do dia 27/09/2024. O Termo de Retificação e edital já alterados encontram-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 24/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.- Departamento de Contratos e Licitações JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 6925/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO EL E T R Ô N I CO, sob nº 023/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/07/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 28/06/2024. Holambra, 28 de junho de 2024 VALMIR MARCELO IGLECIAIS Diretor do Departamento de Sáude PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 57/2024, Edital 74/2024, PMH 73415/2024, objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 26 de junho de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adiministração e Gestão de Pessoal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Republicação O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PE 52/2024, Edital 67/2024, PMH 70262/2024, objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas, destinadas aos usuários da política de assistência social do Município de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 26 de junho de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n.º 1176/2024. Objeto: Visando a execução de obras de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica com cbuq no prolongamento da rua felício ibelli com a rua francisco lopes da silva e rede de drenagem na rua augusto perucchi no município de IBATÉ/SP." ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e HOMOLOGO o referido procedimento a licitante CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 07.135.310/0001-62, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 404.200,00. Ibaté/SP, 26 de Junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo n.º 4524/2023. Objeto: Visando a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento ásfaltico sobre as vias pavimentadas que apresentem deterioração do pavimento em diversos trechos de ruas da cidade de IBATÉ/SP." ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 e HOMOLO G O o referido procedimento a licitante DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.404.987/0001-88, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 690.000,00. Ibaté/SP, 28 de Junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo n.º 1430/2024. OBJETO: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA AUGUSTO PERUCCHI NO MUNICÍPIO DE IBATÉ/SP." ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 e HOMOLOGO o referido procedimento a licitante DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.404.987/0001-88, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 590.000,00. Ibaté/SP, 28 de Junho de 2024. JOSÉ LUIZ PARELLA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 26/06/2024 Cc Ms Pavimentadora E Construtora Ltda "Concorrência Eletrônica, Visando A Execução De Obras De Guias E Sarjetas, Pavimentação Asfáltica Com Cbuq No Prolongamento Da Rua Felício Ibelli Com A Rua Francisco Lopes Da Silva E Rede De Drenagem Na Rua Augusto Perucchi No Município De Ibaté/Sp." 1176/2024 Conc. 001/2024 R$ 404.200,00 120 Dias 23/10/2024