DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100320 320 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 087/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.010,00 (cinquenta e um mil e dez reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 088/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.170,00 (cinco mil, cento e setenta reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 089/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 090/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.520,00 (cento e sete mil, quinhentos e vinte reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 091/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.758,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 092/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: GEMELI MEDICAL LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 093/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 094/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.532,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 095/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 096/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PROCESSO: 735/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis para Utilização nas Unidades de Saúde do Município. DATA: 29/05/2024. CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 097/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2024. PROCESSO: 812/2024. OBJETO: Aquisições Futuras e Fracionadas de Equipamentos de Informática. DATA: 07/06/2024. CONTRATADA: EMILIANAS COMERCIAL LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.471,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e um reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 098/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2024. PROCESSO: 812/2024. OBJETO: Aquisições Futuras e Fracionadas de Equipamentos de Informática. DATA: 07/06/2024. CONTRATADA: L. DE AB DANTAS. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.801,00 (dezenove mil, oitocentos e um reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 099/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2024. PROCESSO: 812/2024. OBJETO: Aquisições Futuras e Fracionadas de Equipamentos de Informática. DATA: 07/06/2024. CONTRATADA: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 100/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2024. PROCESSO: 812/2024. OBJETO: Aquisições Futuras e Fracionadas de Equipamentos de Informática. DATA: 07/06/2024. CONTRATADA: PAGNAN & BACHES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.573,00 (três mil, quinhentos e setenta e três reais). Charqueada/SP, 28 de junho de 2024 - RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, comunica a retificação no aviso de edital (título do texto). Onde se lê: AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro de digitação no momento de elaborar o texto do aviso de licitação. Cosmópolis, 28 de junho de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Retificado. Processo de Compra Nº 75/2024. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Veículos Para A Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos". Abertura: 01/07/2024 - Sessão Pública: 16/07/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 28 de junho de 2024. ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aderaldo Pereira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para prestação de serviços comum de engenharia na REFORMA DOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, localizado na Avenida da Saudade. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de procedimento ocorrerá no dia 18/07/2024 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Aderaldo Pereira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para prestação de serviços comum de engenharia na COMSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COZINHA e LAVANDERIA, na EFEF João Solimeo. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de procedimento ocorrerá no dia 22/07/2024 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Nº 10.026/2022. EDITAL Nº 004/2023. A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Poá, COMUNICA aos interessados a classificação dos vencedores da Chamada Pública nº 004/2023: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - item 02; COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA - item 03; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APREN - itens 09, 12, 15, 18 e 19; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - itens 04, 05, 06 e 08; COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILARES DE SANTA ISABEL - COOIAPRO - Item, 10, 11, 13, 14, 17 e 20; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT - item 16. Ficam os interessados, por este ato, cientes que terão o prazo legal para procederem à interposição de recursos. Poá, 28 de junho de 2024. LIGIA GUEDES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo Nº: 5024/2024. Objeto: SCFV Idoso - Comissão Especial de Seleção. A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº 45.471/2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica o resultado preliminar das propostas inscritas para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 002/2024. Entidade - P.A - Edital - Resultado - Pontuação: Instituto OSESE - E- 7834/2024 - 002/2024 - Não habilitada; Instituto RECRIE - E- 7826/2024 - 002/2024 - Habilitada - 112. Poá, 28 de junho de 2024. RENATA ZAMORANO DE ALMEIDA BARREIRA Membro TAIS GONÇALVES DE MORAIS Membro SANDRA TOYAMA B. DOS SANTOS FEITOSA Membro