DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100319 319 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 63/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Prestação de Serviços de Dragagem (Em Área Alagadiça 'Várzea' com Escavadeira Equipada com Drag Line e 20 Pranchões para Sustentação do Equipamento na Várzea) para Construção de Lagoa de Contenção de Águas Pluviais, numa Área de 8.000 M², totalizando um Volume de 12.000 M³, na Avenida Prefeito Benedito da Silva Braga, Bairro Centro. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 01/07/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 28 de junho de 2024. JOÃO PAULO BELENTANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo Eletrônico Nº 410/2024 1DOC - - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP - Convenio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 28 de junho de 2024. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 32/2024 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Data de abertura: 18 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Pregão Eletrônico 54/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veiculos da frota municipal. Data de abertura: 22 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Pregão Eletrônico 58/2024. Objeto: Fornecimento de fardamento e colete de proteção balistica nivel III - A para a Guarda Civil Municipal. Data de abertura: 23 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Pregão Eletrônico 59/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório via SADT. Data de abertura: 24 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Pregão Eletrônico 60/2024. Objeto: Fornecimento de material escolar e de escritório. Data de abertura: 19 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Pregão Eletrônico 64/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio e locação de aparelhos ventiladores CPAP E BPAP. Data de abertura: 25 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Pregão Eletrônico 66/2024. Objeto: Aquisição de sinalizações diversas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para adequação de prédios públicos e emissão de AVCB OU CLCB. Data de abertura: 26 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Pregão Eletrônico 67/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de defensa metálica com mão de obra. Data de abertura: 29 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Cajuru, 28 de junho de 2024. ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Objeto: Fornecimento de pneus. O referido pregão sofrerá alterações no edital. Altera-se a data de abertura para o dia 22 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 28 de junho de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso refetente ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEI CEASA.2024.00000151-16, publicado no DOU de 27/6/2024, Seção 3, pág. 291, na identificação, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO / PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EL E T R Ô N I CO Nº 1/2024, leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Ratificaço. Processo Administrativo nº 0486/2024. Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações aquisição do medicamento CR WELLNESS CBD FULLSPEC TRUM 3.000MG, através da empresa RQUAINO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.787.954/0001-70, em nome da paciente Lucas Pinheiro Duarte, conforme Ordem Judicial Processo 1002069-65.2022.8.26.0115, no valor total de 13.254,00 (treze mil duzentos e cinquenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Saúde. Campo Limpo Paulista-SP, 26 de junho de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PI 3559/24 - PC 09/24 - Edital 49/24. Objeto: Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil, Interessadas Em Apresentar Projetos e em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, em Áreas a Serem doadas Pelo Município de Caraguatatuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Em Parceria Com o Agente Financeiro Autorizado a operá-lo, Conforme Critérios do Programa Pleiteado. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 20/06/2024 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba, 20 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 PI 12156/24 - PC 276/24 - Edital 39/24. Objeto: Alienação de bens imóveis - lotes remanescentes do leilão 01/2023. Arrematante: RENATO FIORANTE COLLELA - Lote 5 - Rua Caçapava - Caraguatatuba/SP, Lote: Unificado - Quadra: 16 - Sumaré - Matricula: 7479 - Área M²: 802 - Identificação: 2.023.022 - Valor R$ 2.471.610,58 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). Lote 6 - Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51098 - Área M²: 486,89 - Identificação: 2.023.036. Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51099 - Área M²: 190 - Identificação: 2.023.039 e Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51100 - Área M²: 60,2 - Identificação: 2.023.038. Valor R$ R$ 2.185.033,19 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil, trinta e três reais e dezenove centavos). Caraguatatuba, 20 de junho de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2024 PI 19659/24 - PC 479/24. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de outsourcing de impressão sem franquia mínima de páginas. Adjudicada: Ricoh-Py Equipamentos de Informática Ltda - Epp - CNPJ nº 15.106.887/0001-74 - Valor: R$ 290.160,84 (duzentos e noventa mil e cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Caraguatatuba, 25 de junho de 2024. IGOR KEITI SCHMIDHAUSSLER OKIMOTO Secretário Municipal de Tecnologia da Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 45/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 14.386/2024 - OBJETO: Recapeamento asfáltico das ruas 22 de junho, Cambuquira, Vertentes, Edéia, Irecópolis, Magé, Maiporã, Piraí, Rio Doce, Rio Real, Saúde, Sumé, Uba, Videira, e Vicenza, localizadas neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 25/24 - VALOR DE R$ 6.612.839,84 (Seis milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a partir de 25 de junho de 2024. CONTRATO 46/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 15.321/2024 - OBJETO: Recapeamento asfáltico das ruas Tunos, Angico, Guaipa e Carmem neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 27/24 - VALOR DE R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais) - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 26 de junho de 2024. CONTRATO 47/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 15.310/24 - OBJETO: Pavimentação, contenção e drenagem na travessa Maria Claudia neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 26/24 - VALOR DE R$ 1.340.000,00 (Um milhão e trezentos e quarenta mil reais) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de junho de 2024. CONTRATO 48/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 15.383/2024 - OBJETO: Execução de recapeamento nas ruas A, B, D, Santo Expedito e Bananal neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 30/24 - VALOR DE R$ 633.999,92 (Seiscentos e trinta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de junho de 2024. CONTRATO 49/24 CONTRATADA: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PROC. ADM: 15.383/2024 - OBJETO: aquisição de curativo para atender mandado judicial (mepilex transfer) - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO 52/24 - VALOR DE R$ 574.999,20 (quinhentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2024. CONTRATO 50/24 CONTRATADA: COMDARPE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - PROC. ADM: 10.346/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Ibirama, Guarei, Divinolândia, Diadema, Lindóia, Atílio, Jose Benicio, Castilho, Jandira, São Mateus, Jade, Ônix, Buriti, Caviúna, Pinhalzinho, Los Angeles, Benedita Rosa, Interogenio, Mogi Mirim, Helena, Benedita Modesto, Ana, Carmo Mota, Piratininga, Suzi, Alagoas, Conchas, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Palmital, Alsemo Perini, Anita, Maria Siqueia, Daniel Korinciuk, Peroba, Faveiro, Guarubei, Av. Anselmo Cupini, e Travessa Lilo, localizadas em diversos bairros neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 14/24 - VALOR DE R$ 4.295.908,81 (Quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil novecentos e oito reais e oitenta e um centavos) - VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 27 de junho de 2024. Carapicuíba, 28 de junho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.