DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 6078/2024, CONTRAT A N T E : PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.924.951/0001-10. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção Do Prédio Do Centro De Atenção Psicossocial "Caps Ad - Jardim Adalberto Frederico De Oliveira Roxo I - Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato - Valor: R$ 1.842.069,34. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 051/2024, Concorrencia N° 029/2024 - PROC. N° 6516/2024, CONTRAT A N T E : PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE. CONTRATADA: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.924.951/0001-10. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e adequação CMSC Vila Biagioni Doutor Ricardo Rezende cordeiro local: Rua Sebastião Lemos da cruz, 670 - Vila Biagioni - Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. - Valor: R$ 1.406.999,85. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 052/2024, CONCORRENCIA N° 038/2024 - PROC. N° 6736/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: JSO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.262.709/0001-30. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Construção Do Caps II, Na Rua Danilo Alvarenga Reis, S/N, Vila Joinville, Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 2.500.000,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 053/2024, CONCORRENCIA N° 056/2024 - PROC. N° 6813/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: TECNO CO N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.539.962/0001-13. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE (C.M.S.) JARDIM AMÉRICA - DR. MARCELO EDGAR DRUET NESTA CIDADE DE ARARAQUARA, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato - Valor: R$ 1.046.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 054/2024, Concorrencia N° 055/2024 - PROC. N° 6808/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: ORCON ENGENHARIAE PERFURACA0 EIRELI- ME, CNPJ: 26.130.952/0001-13. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da USF. Assentamento Monte Alegre, Nesta Cidade de Araraquara, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato - Valor: R$ 1.060.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 59/2024 Processo Lic. Nº 6949/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da USF Jardim das Hortências "DR. JOSÉ NIGRO NETO. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa G.G. RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.482.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 27 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Repetido II, Processo Licitatório N° 5082/2024, Processo Administrativo N° 1.917/2024. OBJETO: Alienação Ad Corpus de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital", conforme segue: LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas Dall'Acqua e área total superficial de 2.000,00 m². Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Homologo a decisão do leiloeiro que, após a análise dos documentos e proposta, considerou conveniente a proposta abaixo relacionada, adjudicando-lhe o objeto deste Edital: FERRO & AÇO ARMAÇÕES LTDA, para o lote: LOTE 01 - R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Tendo em vista que o licitante arrematou a área em questão, o pagamento será efetuado através de entrada de 20% (vinte por cento) e o saldo será em 05 (cinco) parcelas, na forma do edital. Araraquara, 28 de junho de 2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE CLASSIFICAÇÃO Em razão do Chamamento Público Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 4396/2023, tem por objeto o edital para seleção de projetos culturais na linguagem audiovisual, nas categorias: curtas-metragens em ficção, curtas metragens em documentários, audiovisual em formações livres e audiovisual em desenvolvimento de roteiros para receberem apoio financeiro por meio de recursos federais repassados pela lei complementar Nº 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO, com base no capítulo 11 Do Remanejamento de Recursos, em seus itens 11.01 e 11.02, do referido edital de Chamamento, Convoca os proponentes abaixo elencados. A ordem de pontuação e consequente classificação foi enviada aos proponentes solicitantes em Ata de Seleção correspondente. Categoria 1.1.2 - Paulo Delfini, Maria Carolina Caetano, Vivian Bortolozzo. Categoria 1.1.3 - Felipe Locca. Araraquara, 28 de junho de 2024. TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CLASSIFICAÇÃO Em razão do Chamamento Público Nº 003/2023 - Processo Nº 4397/2023, tem por objeto o edital para seleção de projetos culturais - descritos como demais áreas culturais, espaços culturais ou coletivos culturais para receberem apoio financeiro por meio de recursos federais repassados pela lei complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, como instrumento de incentivo às diversas formas de manifestações artísticas no município de Araraquara. de 08 DE JULHO DE 2022, contemplando as condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º, e termo de referência, com base no capítulo 11 "Do Remanejamento de Recursos", em seus itens 13.01, 13.1.2 e 13.1.3, do referido edital de Chamamento, Convoca os proponentes abaixo elencados. A ordem de pontuação e consequente classificação foi enviada aos proponentes solicitantes em ata de seleção correspondente: CATEGORIA 02.01 - Lais Justus e Daniele Orloski. CATEGORIA 02.03 - Nat Rozendo E José Aparecido Lopes. Araraquara, 28 de junho de 2024. TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização do Parque Fábio da Silva Prado (Lago Municipal), no Município de Araras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 19 de agosto de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 19 de agosto de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 19 de agosto de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 21 de junho de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório 018/2024. O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 3.794 de 02 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Hospitalar. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 01/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 11/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - Portal de Compras (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório 019/2024. O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Próteses Dentárias. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 01/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 12/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - Portal de Compras (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório 020/2024. O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 3.794 de 02 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Soro e Insumos Hospitalares. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir das 09h:00 do Dia 01/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 16/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - Portal de Compras (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro