DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100317 317 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 115/2024 Processo Adm.: 115/2024. Data do Processo: 23/05/2024. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 115/2024. Licitação:115/2024 - CE. Data de Homologação: 28/06/2024. Objeto da Licitação:Contratação de empresa pra pavimentação asfáltica da Rua Cleiton Zanella, Rua das palmeiras, Rua Projetada, Rua João Destro, Rua Celeste Sachet, Rua João Spillere e Pavimentação com lajotas da Rua Lorena Medeiros Policarpi, no município de Nova Veneza/SC.(Emenda Impositiva 1802/2021). Participante: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA. Item: 1, Especificação:pavimentação asfáltica, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário:184.900,00,Valor Total: 184.900,00. Item: 2, Especificação: pavimentação asfáltica, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 116.900,00,Valor Total: 116.900,00. Item: 3, Especificação: pavimentação asfáltica, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 187.900,00,Valor Total: 187.900,00. Item: 4, Especificação: pavimentação asfáltica, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 180.600,00,Valor Total: 180.600,00. Item: 5, Especificação: pavimentação asfáltica, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 330.700,00,Valor Total: 330.700,00. Item: 6, Especificação: pavimentação asfáltica, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 129.378,33, Valor Total: 129.378,33. Item: 7, Especificação: pavimentação asfáltica*, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 137.200,00, Valor Total: 137.200,00. Total do Participante: 1.267.578,33. Total Geral: 1.267.578,33. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa:Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação:10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00, Valor Estimado:R$ 250.000,00. Descrição da Despesa:Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação:10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00, Valor Estimado:R$ 824.703,94. Descrição da Despesa:Infraestrutura de água, saneamento e drenagens, Dotação:15.001.17.512.0006.1051.4.4.90.00.00, Valor Estimado:R$ R$ 262.968,03. Nova Veneza, 28 de junho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 176/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 1.267.578,33 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Vigência: Início: 28/06/2024. Término: 28/06/2025. Licitação: Concorrência Eletrônican.º 115/SMP/2024. Recursos:(81) - 4.4.90.00.00 - Transf. De Convênio - Superávit - 2.701.0000.0064; (81) - 4.4.90.00.00 - FEP - 2.704.0000.0044; (94) - 4.4.90.00.00 - FUNSAB -2.701.0000.0064. Objeto: Contratação de empresa pra pavimentação asfáltica da Rua Cleiton Zanella, Rua das palmeiras, Rua Projetada, Rua João Destro, Rua Celeste Sachet, Rua João Spillere e Pavimentação com lajotas da Rua Lorena Medeiros Policarpi, no município de Nova Veneza/SC. (Emenda Impositiva 1802/2021). Nova Veneza/SC, 28 de junho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 99/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. A proposta de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 18/07/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada. Petrolândia, 28 de junho de 2024. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - FMEDUCA TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Construção do Espaço Educativo de Ensino Fundamental, Bairro Centro, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 15/07/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 15/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMPB MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Aquisição de Porta-Pallets (tipo A e tipo B) para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo - SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 11/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 28 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 28/06/2024. Vigência: até 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Extrato de dispensa de licitação Nº 9/2024. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Da entrega de propostas: de 26/06/2024 a 12/07/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio 26 de junho de 2024. VALCIR FERRARI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Licitatório n. 83/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, alterando a data do certame para o dia 15 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 28 de junho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 018/2024. Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que houve alteração ao processo em epígrafe para corrigir erro de digitação na especificação do item 1.1. Publica-se a presente Errata, com a manutenção das demais cláusulas e condições do Edital inclusive, a data da sessão pública marcada para o dia 05 de julho de 2024, às 13h00min (horário de Brasília). Urubici, 28 de junho de 2024. MARIZA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais legislação aplicável, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 0049/2024, menor preço do item cujo objeto é a Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante tração 6x4, com potência mínima de 275 CV, combustível óleo diesel tipo motor: Diesel turbo aftercooler, quantidade marcha de transmissão frente 06 unidades. Quantidade de marcha transmissão ré 01 unidade, capacidade de carga mínima de 23.000 kg, tipo de carroceria caçamba basculante de 12 m³. Característica adicionais: Ar condicionado, direção hidráulica, freios a ar com freio estacionário com atuação nas rodas traseira, pneus radiais, banco do motorista com suspenção a ar e tanque de combustível. PBT homologado de no mínimo 23.000 kg, CMT mínimo de 42.000, conforme ETP, Edital e seus anexos. O início da sessão será às 09h00min do dia 12 de julho de 2024. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Xanxerê-SC, 27 de junho de 2024. OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: Cad. 305/24, PF 9.197/21, Caixa Econômica Federal, Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Alterar as cláusulas 3ª (subitem 3.1.1); 11ª (subitens 11.6.3 e 11.6.3.1); 17ª (subitem 17.2.1, alínea I, marcador "b"); 32ª (subitem 32.1.1, alínea I) e Anexo I do Contrato de Financiamento, 12 meses, 24-05-2024; Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Americana/SP, 27 de Junho de 2024 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores - Secretário Adjunto de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 046/2024, Concorrencia N° 034/2024 - PROC. N° 6523/2024, CONTRAT A N T E : PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE CONTRATADA: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES OLIMPIA LTDA - CNPJ: 29.495.023/0001-04, Objeto: contratação de empresa especializada para obra de reforma do prédio da unidade básica de saúde dr. Rafael Sorbo, localizado na avenida professor Habibe Khodor, n° 560, Jardim Santa Angelina, Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato - Valor: R$ 545.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 047/2024, Concorrencia N° 014/2024 - PROC. N° 5642/2024, CONTRAT A N T E : PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: CJF CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 08.262.759/0001-54 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da USF Dr. Elias Zakaib, localizada no assentamento Bela Vista - ARARAQUARA/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 917.672,92. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 048/2024, CONCORRENCIA N° 016/2024 - PROC. N° 5737/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.539.962/0001-13. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma, adequação e conclusão da obra da USF Santana, localizada na rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, 3071 Vila Santana, na cidade de Araraquara, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato - Valor: R$ 1.490.000,00.