DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: [email protected] e site www.abelardoluz.sc.gov.br Abelardo Luz - SC, 28 de junho de 2024. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001/2024 PMBP DE 26/06/2024 CONTRATO Nº 017/2024 - PMBP DE 04/03/2024 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 124/2023, Concorrência Eletrônica nº 024/2023, visa a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da rua Joaçaba e avenida Beira Rio, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº404/2024, deferido pelo parecer nº177/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/21, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$78.576,31 (setenta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), correspondente a 22.13% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº27.232.335/0001-91 Balneário Piçarras (SC), 27 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/PMC/2024 (Processo Administrativo n.º 697081) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público a PRORROGAÇÃO do Edital acima epigrafado que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto (lajotas) em 14 (quatorze) ruas do BAIRRO S ÃO SEBASTIÃO, no Município de Criciúma-SC, para o dia 11/07/2024 às 14h00min, a motivação da presente prorrogação foi a incorreção no valor da licitação lançada no sistema Betha, no que originou as publicações e interações com demais sistemas de forma errônea. Mantêm- se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a prorrogação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 27 de Junho de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 10/2022, firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De 30/06/2024 a 30/09/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado em 10 de fevereiro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma (SC), 28 de junho de 2024. Nerci Barp Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024 Contratante: Município de Galvão/SC. Contratada: Urbanização Nelson Vieira Ltda. Objeto: execução de obra de pavimentação em paver para implantação de calçadas com acessibilidade na Av. Sete de Setembro, no município de Galvão/SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos e memoriais descritivos, com fonte de recursos da transferência especial através de emenda parlamentar individual, plano de ação 090032023-039022. Valor:R$317.950,00.Dotação:46 - 4.4.90.00.00./2.706.3110. Sup. Fin. Emendas Parlam. Indiv. Galvão/SC, 27/06/2024, vig. de 1 ano. ADMIR EDI DALLA CORT - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, torna público que homologou a Conc. Eletrônica n. 006/2024, P.L. n. 060/2024, para execução de obra de pavimentação em paver para implantação de calçadas com acessibilidade na Av. Sete de Setembro, no município de Galvão/SC, com fonte de recursos da transferência especial, plano de ação 090032023- 039022. Vencedor: URBANIZAÇÃO NELSON VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.281.305/0001-75. Galvão-SC, 27 de junho de 2024. ADMIR EDI DALLA CORT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 112/2023 - 2 ADITIVO Pregao Eletronico n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 24/06/2024. Vigencia ate 10/08/2024. 24 de junho de 2024 - RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 2 ADITIVO Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 08/05/2024. Vigencia ate 24/09/2024. 24 de junho de 2024 - STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 277/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90277/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de crachás para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 12/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 7 6 5 9 5 0 6 F 4 4 A 5 D 3 0 E F EC 5 F 7 5 4 1 0 5 C 9 B F B E 9 3 A B B 1 8 Joinville/SC, 25 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 70/2024 - FME CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$38.198,00. VIGÊNCIA 01/07/2025. EXTRATO ARP 71/2024 - FME CONTRATADA: K.S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAREF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$740,00. VIGÊNCIA 01/07/2025. EXTRATO ARP 72/2024 - FME CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$9.752,00 VIGÊNCIA 01/07/2025. EXTRATO ARP 73/2024 - FME CONTRATADA: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages DO(S) PREÇO(S): R$ 64.378,00. VIGÊNCIA 01/07/2025. Lages- SC, 1 de Julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 12/2024 - SMS CONTRATADA: JET COMERCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA REF: Processo Nº 14/2024. PE nº 33/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais para oficinas terapêuticas a atender as necessidades do centro de atenção psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 496,26. VIGÊNCIA 12/06/2025. EXTRATO ARP 13/2024 - SMS CONTRATADA: EDUARDO GUERRA DO CARMO EPP REF: Processo Nº 15/2024. PE nº 34/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de arminho para oficinas terapêuticas a atender as necessidades dos centros de atenção psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 49.618,05. VIGÊNCIA 14/06/2025. EXTRATO ARP 14/2024 - SMS CONTRATADA: ML COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA REF: Processo Nº 15/2024. PE nº 34/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de arminho para oficinas terapêuticas a atender as necessidades dos centros de atenção psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.195,87. VIGÊNCIA 14/06/2025. EXTRATO ARP 61/2024 - PML CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Carnes e Hortifrúti para consumo nas Unidades Escolares Municipais. DO(S) PREÇO(S): R$ 717.080,00. VIGÊNCIA 17/06/2025. Lages- SC, 27 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 01/2024 - CONTRATO 286/2024 - PML CONTRATADA: SANINFRA ENGENHARIA LTDA. REF: PE Nº 16/2023. PROCESSO Nº 38/2023. OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Mal. Olímpio da Cunha - Bairro Várzea, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos.". Em atenção ao pedido de CANCELAMENTO interposto pela empresa, e, com aceite da Secretária, em ofício nº 405/2024/ADM/LIC/CONT, fica CANCELADA, a publicação realizada dia 25/06/2024. Lages- SC, 27 de junho de 2024. ANTONIO CERON Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PML O Secretário de Administração e Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 20.682/2023, Decreto Municipal 21.151/2024 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar a presente Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2024-PML Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL).Abertura: 13/06/2024 às 09:00h Vencedor(es): FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA R$: 38.198,00; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA R$: 740,00; LAGUNA ESPORTE LTDA R$: 9.752,00; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA R$: 64.378,00. Lages- SC, 28 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS