DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024-SRP Processo nº 002910/2024 - SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal e de ambiente com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com característica termoluminescentes (TLD), em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SMSA). Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, DO PROCESSO Nº 003212/2022/DPE-RR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, oriundo Processo nº 003212/2022/DPE-RR, através do PROCESSO Nº 018787/2024/SEMGES, tendo como objeto "AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES COM MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO ARTCANTO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.648.572/0001-29. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, DO PROCESSO Nº 003212/2022/DPE-RR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, oriundo Processo nº 003212/2022/DPE-RR, através do PROCESSO Nº 018792/2024/SEMGES, tendo como objeto "AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES COM MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO ARTCANTO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.648.572/0001-29. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 Processo Licitatório n°: 075/2023 Concorrência n° 005/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: R P R ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 34.802.090/0001-56 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VICINAL CTA-166, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 924172/2021-MD/PROGRAMA CALHA NORTE. Fonte de Recursos: Convênio Função Programática: 15.451.2300/2026 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28 de junho de 2024. Canta RR, 28 de junho de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito Municipal R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, pág. 366 de 28 de junho de 2024, referente ao Extrato de Contrato nº 015/2024, da Concorrência Presencial 003/2024, Processo Licitatório nº 005/2024, ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato nº 015/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Canta CNPJ nº01.612.682/0001-56 LEIA-SE: Extrato de Contrato nº 010/2024/SEMSA Contratante: Prefeitura Municipal de Canta, CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ Nº 48.236.310/0001-36. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 027/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇA DA SERRA NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29, por apresentar menor preço global R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 27 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 024/2024 da SMECEL, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001- 43, por apresentar menor preço global R$ 314.342,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 27 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO COMISSÃO DECONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO- CCL RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 026/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57, por apresentar menor preço global R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 27 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 013/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 23 de julho de 2024, às 14h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 26 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 021/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A Pregoeira torna público que: às 09h: 00min do dia 10 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 27 de junho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024 PROCESSO Nº 58.2024 - DISPENSA Nº 10/2024 O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público o extrato do contrato, referente ao objeto: Fornecimento eventual de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) com dotações referentes ao contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA . Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, CNPJ n. 03.455.536/0001-90. Valor final: R$ 1.397.083,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil com oitenta e três reais). Cordilheira Alta - SC, 10 de junho de 2024 Clodoaldo Briancini e Morciel de Araujo Faraum