DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raio de Luz, que serão utilizados na Instituições de Ensino da rede pública municipal, nas caraterísticas e quantitativos especificados Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD. Valor estimado de R$: 398.129,07 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Cento e Vinte e Nove Reais Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/06/2024, até às 09h29mim do dia 12/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 12/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 26 de Junho de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148 Extrato do contrato nº 0148, processo Administrativo n° 580/2024. Pregão Eletrônico nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: aquisição de material de expediente e escritório. Dotação Orçamentária: Ficha: 52; Valor: R$ 20.084,20. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Data da assinatura: 26/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros, para atender: SEMOSP, SEMAGR e SEMED. Processo 530/2024. Valor R$ 8.764.126,03. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 01/07/2024. Abertura de propostas dia 11/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 11/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, Em 28 de junho de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e outros, para atender: SEMAD, SEMSAU, SEMOSP, SEMED, SEMAGRI, e SEMAS. Processo 530/2024. Valor R$ 1.383.610,47. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 01/07/2024. Abertura de propostas dia 15/07/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 15/07/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, Em 28 de junho de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de gêneros alimentício e outros. Processo 297/2024. Valor R$ 2.285.289,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 01/07/2024. Abertura de propostas dia 16/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 16/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/ (BNC). O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 28 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMMS/2024 A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 799/SEMOSP/2024. C Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica em TSD, na Rua Sabino Lemos, com área de 6.088,31m², no município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 809.769,50. Abertura da Sessão será em 17/07/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 27 de junho de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2024/SML/PVH SRPP N.019/2024 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 029/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00029145/2023-19-e, cujo o objeto resumido e o Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos) na apresentação Comprimidos e/ou Cápsulas, identificado inicialmente como: "COMPRIMIDOS E CAPSULAS DE CONTROLE ESPECIAL", por um perIodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 2.475.638,00 ( dois milhoes, quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinto e oito reais). Porto Velho-RO, 27 de junho de 2024. BRUNA BRANDALISE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/CPLP/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POE ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO DE ANALISES - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALOR ESTIMADO R$: 140.333,33 (Cento e quarenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).DATA DE ABERTURA: 17/07/2024, às 09h00min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br EDITAL: Edital, e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Primavera de Rondônia, 28 de Junho de 2024. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/DCL/2024 PROCESSO Nº 613/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo PREÇO UNITARIO AS 09h00min DO DIA 12 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO, COM USO DE CARTÕES, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 26 de junho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/DCL/2024 PROCESSO Nº 806/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 10 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 113/2023/PGE/DER-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 26 de junho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Ao Contrato N° 025/PJM/2022 Processo Administrativo nº: 311/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: MARCIO ADRIANO DA SILVA COSTA 88128245287 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 340.241,85 (trezentos e quarenta e mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do contrato. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de junho de 2024. Assinam: MARCIO ADRIANO DA SILVA COSTA 88128245287 Almiro Soares Antônio Zotesso