DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100313 313 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 01 de agosto de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 21 de junho de 2024 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 RETOMADA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Presidente, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que no dia 31/07/2024 às 11:00h, fará a retomada da Concorrência Pública nº 02/2023, Processo 7953/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andrea - Boa Esperança - Rio Bonito/RJ. Rio Bonito, 28 de junho de 2024. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 90009/2024 Processo Administrativo nº 2332/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de Empresa Para Construção De Rampa de Acesso Ao Cemitério do Imbaú. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 16/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 90010/2024 Processo Administrativo nº 2667/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra De Construção De Praça Pública. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 16/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 90011/2024 Processo Administrativo nº 604/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra De Revitalização de Praça. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 17/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 90012/2024 Processo Administrativo nº 603/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra De Reforma Da Quadra Esportiva. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 17/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 90013/2024 Processo Administrativo nº 1300/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Pavimentação em Paralelepípedos. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 18/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Processo Administrativo nº 5476/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e ARLA. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 12/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 28 de junho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 SRP 025/2024 Proc. 099/2024 - FMAS - cota 25% MEI/ME/EPP, ampla concorrência - tipo: menor preço por item- Objeto: Aquisição de recarga de gás P013 - Empresas: GRUPO FUZA GAZ LTDA - CNPJ: 29.916.266/0001-60 - Valor: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais); S. DE OLIVEIRA CAMPOS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 08.081.566/0001-05 - Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) - Info: (24) 3345-4444. ROSANE MARQUES DE CARVALHO Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO: 379/2022/SEMTUR. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37. OBJETO: contrato será a construção de pista de wheeling em Pavimentação Asfáltica, do tipo CBUQ (concreto betuminoso quente), com comprimento de 125mts e largura de 7 mts, totalizando 875 metros quadrados, no complexo do jericodromo, localizado na zona urbana do Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-379/2022. Alto Paraíso/RO 14 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 10.661/2024/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 37/2024, referente ao Processo Administrativo n° 10.661/2024, amparada pelo Art. 74, caput e inciso I, da Lei n° 14.133/2021, e com razões remissivas ao Relatório - SML 37 de 24/06/2024 (ID 2463013)Justificativa 66 de 08/05/2024 (ID 2354170) Errata 1 de 24/06/2024 (ID 2464889) e Parecer Jurídico Parecer 628 de 26/06/2024 (ID 2472049), cujo objeto é: aquisição de materiais pedagógicos - Livros Literários - Coleção o Brasil Somos todos nós - História e cultura Afro-indígena - Raízes étnico - culturais - Projeto Raízes e Horizontes, para atender aos estudantes e docentes do Ensino Fundamental fase I e II das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União - Conta: 1831 - 006 - 00672014-5, em favor da empresa CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09, com valor total da empresa de R$ 1.218.192,90 (Um milhão, duzentos e dezoito mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos). Ariquemes/RO, 28 de junho de 2024. SANDRA MARCIA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.267/21 A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados do término do oitavo termo aditivo do Contrato, ou seja, 29/06/2024, e termino previsto para 27/08/2024. PROC. ADM. nº. 1576/2021. CHUPINGUAIA, 20 de junho de 2024.