DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100312 312 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 Processo n° 4917/2024 - Ratifico a dispensa de licitação para contratação emergencial para construção de 02 pontes danificadas pelas enchentes conforme o protocolo SEDEC RES-RS-4321204-202440508-02 com amparo no artigo 2, inciso I da Medida provisória n°1221 de 17 de maio de 2024 e parecer jurídico 573/2024. Taquara, 27 de junho de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, processo Administrativo nº 2731/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de reforma interna e externa do Centro de Múltiplo Uso, localizado na rua 14, Novo Curumim - Terra de Areia/RS, incluindo material, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 17/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretaria de Administração e Planejamento AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 2045/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas das secretarias municipais de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 18/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura de Torres/RS comunica a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS MÉDICOS (HORAS). A retificação encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br. A data de abertura será 14h do dia 18/07/2024.Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 75/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 15 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 15/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 75/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 76/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 16 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 16/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 76/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 02/2024: Objeto: Execução do Centro Municipal de Formação em Agropecuária, módulo 2, com área total de 237,69m² - Valor total estimado: R$699.952,99, em atendimento ao contrato de repasse nº 941039/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Programa Agropecuária Sustentável. Data de Abertura: 9 horas do dia 08 de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 27 de junho de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 019/2024: Aquisição de recargas de oxigênio e ar comprimido, através dos recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Basica. Fase de lances dia 12/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 16 de julho de 2024 às 07h45min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de expediente para uso nas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão Presencial 016/2024 - Registro de Preços nº 009. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.Vila Maria-RS, 27 de junho de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Republicação Aviso da Segunda Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Xerém, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 18 de julho de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. INFORMAÇÕES: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000226/2024. OBJETO: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Xerém, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data do Certame: 19 de julho de 2024. Hora: 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. INFORMAÇÕES: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90005/2024 Processo Administrativo Nº: 003/001653/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, com combustível, com motorista, com km livre atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, através de sistema de registro de preços. Data e Hora do Certame: Dia 12 de julho de 2024, às 10:30 horas. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4836/2024 PREGAO ELETRONICO 005/2024 Objeto: AQUISICAO DE NOVOS VEICULOS PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 10/07/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br. RAYZA VIEIRA DO NASCIMENTO Assistente Juridica de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 003 EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital, 5.1; IV; V; VII e VIII Sendo assim, fica remarcado para o dia 08 de agosto de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 250, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura da localidade Vale Verde, localizado em Macaé/RJ, com mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 21 de junho de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações