DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100311 311 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Credenciamento n. 03/2024 - Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em atuar em comissões que avaliarao e emitirao pareceres tecnicos sobre projetos culturais inscritos e habilitados em futuros editais/chamamentos ou outro instrumentos convocatorios promovidos pela Secretaria da Cultura, abertura das inscrições dia 25/06/2024 as 08 horas ate 09/07/2024, as 16h, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail: [email protected]. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br. Gramado-RS, 25 de junho de 2024. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2024 OBJETO: Contratação de empresa de transporte escolar para a LINHA 17, no turno da manhã, meio-dia e tarde, para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Infantil. Abertura das Propostas: 17/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 28 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE ADESÃO Nº 2/2024 O Município de Nonoai/RS torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/COPES, subjacente ao Pregão Eletrônico n° 004/2023/COPES, conforme segue: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Público do Extremo Sul - CO P ES . Objeto: Aquisição de máquinas pesadas. Item 19: Rolo Compactador, especificações conforme Termo de Referência. Quantidade da Adesão: 01 unidade. Marca/Modelo: XCMG/XS123BR. Valor Unitário: R$ 557.920,00. Valor total da Adesão: R$ 557.920,00. Contratada: GLX Comércio de Máquinas Eireli, CNPJ nº 21.155.314/0001-33. Nonoai-RS, 28 de junho de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Data de Abertura: 05 de agosto de 2024. Horário: 09:00 horas Local: Portal de Compras Públicas. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 39 - ALÉCIO MARAFON e AV. 2 - FREI MANOEL - NOVA ALVORADA - CONVÊNIO nº 953836/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES. O edital encontra-se disponíveis no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada e no site www.novaalvorada.gov.rs.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Vicente Guerra, nº 1429, na cidade de Nova Alvorada, ou pelo fone: (54) 3323 - 1212/1214. EDILSON ANTONIO ROMANINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 156/2024/ Processo Licitatório nº 041/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais para a execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ, sobre pavimentação de pedras irregulares, nas Ruas Arno Linke, Av. São João Batista (acesso a RS 569), 20 de Março, Eugênio Sebastiani, Sepe Tiarajú, Antônio de Oliveira, João Ernesto Schneider e reforma de pavimentação em CBUQ danificadas na Avenida São João Batista, no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 626.405,46 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Assinatura do Contrato em: 26/06/2024. Vigência: 26/06/2025. Novo Barreiro, 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. Realização: dia 12/7/2024, às 08h45, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br Paim Filho/RS, 28 de junho de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Prestação de serviço de cópias e impressões monocromáticas e coloridas com comodato de impressoras. Propostas: 16/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 16/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010 2024, para fins de registro de preços para aquisição de Pedras irregulares de basalto e Meio-fio de concreto, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 11 de julho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 26 de junho de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 30/2024 PAVIMENTAÇÃO DISTRITO INDUSTRIAL - VIA SUL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 476.981,70. Santa Bárbara do Sul, RS, 21/06/2024. CONTRATO 31/2024 CALÇAMENTO BAIRRO CERUTI - VIA SUL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 616.400,00. Santa Bárbara do Sul, RS, 21/06/2024. CONTRATO 32/2024 CALÇAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL - VIA SUL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 1.399.298,98. Santa Bárbara do Sul, RS, 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 032/2024. Edital n° 263/2024. Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de um veículo 7 lugares. Contratada: DF France Ltda. Item 01, no valor de R$ 124.000,00. Data da assinatura: 28/6/2024. Vencimento: 28/6/2025. CONTRATO N° 033/2024. Edital n° 263/2024. Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de um veículo sedã. Contratada: Sinoscar S/A. Item 02 no valor de R$ 108.950,00. Data da assinatura: 28/6/2024. Vencimento: 28/6/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0626476-10, firmado pelo MUNICIPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS, CNPJ 87.613.022/0001-05, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da União. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00, sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pelo TOMADOR, SIDNEY LU I Z BRONDANI. Data de assinatura: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº. 179/2024 VAN PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data e hora limite recebimento das propostas: 11.07.2024 às 13h45min. Data e hora da abertura das propostas: 11.07.2024 às 13h46min. Data e hora da disputa: 11.07.2024 às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos/RS, 26 de JUNHO de 2024. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo nº. 222/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BENJAMIM FOCHESATTO. Data e hora limite recebimento das propostas: 07.08.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:07.08.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:07.08.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos/RS, 25 de JUNHO de 2024. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplena gem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização na via rural chamada de Estrada Geral Campestre Alto. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Reali zação: dia 8/8/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. São Pedro da Serra/ RS, 28 de junho de 2024. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 60/2024, tipo menor preço global, para a Revitalização do Parquinho da Praça Matriz - Piso e Playground, no Bairro Centro, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 17 de Julho de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 27 de Junho de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita