DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 26 de junho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO E PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024. Processo: 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BNG ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.036.883/0001-40. Objeto: Readequação e prazo ao contrato - Execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj. Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Acréscimo de R$ 88.442,74 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes na planilha licitada, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125 e prazo de execução art. 111, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 09/06/2024 até 06/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Adrian Barbosa Neto Gaspar; CPF n° 807.xxx.404-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo Nº 1.227/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionados em garrafas pet de 500ml, copos plásticos de 200ml, como também gelo em cubos, para suprir as necessidades do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 27 de junho de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 095/2024 - Pregão n° 38/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de computadores completos (gabinete, monitor, teclado, mouse e caixa de som), impressoras e nobreak para o CRAS de Ajuricaba. Abertura das propostas: 12 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 27 de junho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 Pregão Eletrônico 032/2024. Objeto: Serviços de Hidrojateamento e Sucção, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Contratada: MARCOS ANTÔNIO HOFLE, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.595.674/0001-72. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Execução de calçamento c/ pedras irregulares em parte da Rua Polônia, cfe. projeto, planilhas e memorial descritivo. Fornecedor: Comércio de Basalto Casa da Pedra Ltda (07.420.694/0001-65). Valor de referência: R$ 277.659,45. Valor total: R$ 277.159,00. Adjudicado e homologado em 28/06/2024. Áurea-RS, 28 de junho de 2024. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 Contratada: Portal Life Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 32.283.504/0001-52. Objeto: Contratação de sociedade empresária, para cursos de qualificação e capacitação. Termo de Convênio - RS Qualificação FPE Nº 4092-2023 - Processo Nº 23.3200.0000730-6. Fundamento Legal: Processo nº 029/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Valor: R$ 43.820,00. Vigência: a contar de 28/6/2024 até 31/12/2024. Íntegra do Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br. Data: 28/6/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIM. E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO. Início da Disputa dia 16/07/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí-RS, 27 de junho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 Contrato Administ. 102/2024 - Objeto: Fornecimento de materiais e serviços p/ reconstrução emergencial de passeios e vias públicas danificadas/destruídas pela catástrofe ambiental ocorrida no dia 02/05/2024, c/ alocação de recursos do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria nº 1662/2024, Processo nº 5952.025132/2024-67. Valor total: R$ 131.280,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais). Contratada: Comércio de Basalto Casa da Pedra Ltda, CNPJ nº 07.420.694/0001-65. Barra do Rio Azul-RS, 28 de junho de 2024. MARCELO ARRUDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. 078/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo, com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura: 16/07/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, [email protected], www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo de Licitação nº 322/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 10 de Julho às 08:30. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Capela de Santana-RS, 28 de junho de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2023 - PROCESSO nº: 4307/2023. Contrato: 237/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e organização do campeonato municipal de futsal/2023. CONTRATADO: M10 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 14.976,00 (Catorze mil novecentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. Charqueadas-RS, 26 de setembro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 Edital nº 49/2024. Processo Licitatório nº 047/2024. O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: 02/07/2024 a 16/07/2024, até às 09h (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 16/07/2024, às 09h30min. Objeto: Serviços de transporte escolar da linha 8 - Ensino Fundamental e médio - turnos da manhã, tarde e noite. A sessão ocorre no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na integra em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 28 de junho de 2024. VALOIR CHAPUIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Serviços de Hora de Manutenção e Reparação Elétrica. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de hora de manutenção e reparação elétrica, para toda a frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 15 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 28 de junho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito