DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100323 323 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº. 072/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/07/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 28 de junho de 2024 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 29/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de ferramentas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 22 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 28 de junho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação. Data da realização dia 05/07/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 21 de junho de 2024 ADELMO ALVES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisições de produtos de panificação para todos setores da municipalidade. Fica retificada alteração na página 2, onde se lê: Nº 73/2024, se lê: Nº 13/2024 e onde se lê: Nº 13/2024, se lê: Nº 73/2024, Fica retificado no TR, a adição de cota de 25% no item 29, e na Observação, onde se lê: item 25 e 34, se lê: item 25, 30 e 35, onde se lê: item 01, se lê: item 25, 30 e 35 e onde se lê: 20%, se lê: 25%. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Nova data da realização da licitação, será 12/07/2026 as 13hs10min. João Ramalho, 27 de junho de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 063/2024, objetivando o registro de preço de serviços de borracharia, no dia 16 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 27 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE 007/24. PC: 3261/24. Forn. de Refeições Individuais do Tipo Marmitex, com Variação de Cardápio, p/Atender as necessidades da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social. Abertura: 19/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Mauá SP 27 de junho de 2024 XÊNIA PEDROSA SOUSA DISPORE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO: 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - REGISTRO DE P R EÇO S OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 17/07/2024 às 08h15min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA ara o dia 17/07/2024 às 09h00min (Horário de Brasília) Mira Estrela/SP, 25 de junho de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2.024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9022/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2.024 - EDITAL Nº 12/2.024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 101164/2024, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis. Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 54.826.144/0001-20, pelo preço total de R$ 1.168.900,28 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos reais e vinte e oito centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores. Mirandópolis, 28 de junho de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRANDOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a aquisição de produtos químicos que serão utilizados na Estação de Tratamento de Àgua - ETA, e nos poços do Município. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 03 de julho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18 de julho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 18 de julho de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis - SP, 28 de junho de 2024. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024. TIPO: MENOR PREÇO A prefeita do município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE nº 007/2024. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Hospitalar, para uso no CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.483.304,53. DATA BASE DO ORÇAMENTO: Maio/2024. Prazo De Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo De Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preerencia ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 00h00min de 01/07/2024 até às 08h59min de 15/07/2024. Sessão De Abertura: As 09h de 15/07/2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ C o m p r a s Ed i t a l / EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia 28 de junho de 2024 CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/24 EDITAL Nº 008/24 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/24, Processo Administrativo nº 7168/24, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de execução de galeria de drenagem e pavimentação asfaltica no bairro Por do Sol. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Concorrência Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Em 28 de junho de 2024 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo De Compras Nº 54/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de Recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-Sp, Com recursos provenientes do contrato de repasse nº 955328/2023/mcidades/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista-Sp, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal, Incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. As propostas e os